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Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
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Democracia, cidadania e inelegibilidades: entre a moralidade e o princípio da estrita legalidade eleitoral
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A jurisdição a partir dos precedentes: matriz constitucional e desafios de um processo decisório coerente e democrático no Brasil
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A educação constitucional nas escolas como instrumento de justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora
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A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
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A democracia em Norberto Bobbio
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Democracia em Popper e Hayek: convergências e divergências
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Populismo penal: o uso do medo para recrudescimento penal
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Democracia, populismo e constitucionalismo
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O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
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Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
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Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
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O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
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O poder de polícia no Estado Democrático Brasileiro
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A (in)constitucionalidade do uso de argumentos religiosos no processo legislativo brasileiro
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Construindo com sabedoria: as dimensões de (re)existência dos LGBTI+ sem terra no Brasil
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O Mercosul e a democracia no processo de globalização econômica: o contexto da construção da cidadania pós-nacional e de formas de ação política efetiva
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A polícia pode ser democrática?
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A democracia como cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública? Um debate a partir de Jürgen Habermas
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Entraves à consolidação de accountability e seus reflexos sobre a gestão estadual de recursos hídricos
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