1
Assuntos:
“...Educação...”
Teto de gastos nas políticas públicas de educação: análise jurídica sob a ótica do princípio da vedação ao retrocesso social
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental social à educação...”
Nem um passo atrás: o direito fundamental social à educação no âmbito da União Federal frente ao novo regime fiscal instituído pela Emenda Constitucional n. 95/2016
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação ambiental...”
Importância da educação ambiental nas relações de trabalho
Tese