Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito Tributário
E
Livre concorrência
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Mostrar filtros (6)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Direito Tributário
E
Livre concorrência
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Outro:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Resultados da busca
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,07s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
As imunidades tributárias e a livre concorrência
Por
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
2
Tributação e concorrência: análise dos impactos de decisões judiciais em matéria tributária na livre concorrência
Por
Rigotti, Thais Toledo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Autor
Brumatti, Flávia Lorena Peixoto Holanda
1
Rigotti, Thais Toledo
1
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
1
Costa, Regina Helena
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Direito Tributário
Livre concorrência
Decisões judiciais
1
Efeitos concorrenciais tributários
1
Imunidades tributárias
1
Intervenção do Estado no domínio econômico
1
Mais ...
Irretroatividade
1
Julgamentos em caráter erga omnes
1
Modulação de efeitos das decisões
1
Práticas fiscais exonerativas
1
Segurança jurídica
1
Sistema econômico
1
Sistema jurídico
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Economic system
1
Free competition
1
Free trading
1
Judgments on an erga omnes basis
1
Judicial decisions
1
Legal certainty
1
Mais ...
Legal system
1
Non-retroactivity
1
Prospective overruling
1
State intervention in the economic domain
1
Tax Law
1
Tax competitive effects
1
Tax immunities
1
Tax law
1
Tax practices exonerated
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...