1
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dissertação
5
Assuntos:
“...Economic law...”
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Tese
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Tese
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese
10
Assuntos:
“...Consumer law...”
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dissertação
11
Assuntos:
“...Environmental law...”
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Environmental law...”
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Environmental law...”
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Tese
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
Dissertação
15
Assuntos:
“...Environmental law...”
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dissertação
16
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Dissertação
17
Assuntos:
“...Environmental law...”
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Tese
18
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dissertação
19
Assuntos:
“...Environmental law...”
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dissertação
20
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
Dissertação