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Direitos fundamentais
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Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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1
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Por
Castro, Clayton Moreira de
Publicado em 2018
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Dissertação
2
O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Por
Gonçalves, Daniel Itokazu
Publicado em 2011
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Dissertação
3
O dilema democrático e seus reflexos no campo jurídico brasileiro: um debate sobre o direito a liberdade de expressão
Por
Lima, Marília Freitas
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Igualdade tributária: a outorga de tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte sob o prisma da ponderação dos princípios constitucionais
Por
Franco, Marcelo Rosa
Publicado em 2011
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Dissertação
5
Os grandes modelos de contrato: do contrato liberal ao contrato existencial
Por
Bizelli, Rafael Ferreira
Publicado em 2017
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Dissertação
6
A efetivação do direito humano e fundamental à memória frente à justiça de transição: perspectivas comparadas Brasil-Espanha
Por
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
Publicado em 2018
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Dissertação
7
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Por
Almeida, Natália Silva Mazzutti
Publicado em 2013
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Dissertação
8
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Por
Ferreira, Guilherme Ricardo de Assis
Publicado em 2013
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Dissertação
9
A ampliação regulamentatória do uso medicinal da maconha como forma de efetivação do direito fundamental à saúde
Por
Resende, José Renato Venâncio
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
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Dissertação
11
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Por
Costa, Ruan Carlos Pereira
Publicado em 2018
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Dissertação
12
O direito fundamental a racional justificação das decisões judiciais: da validade a efetividade
Por
Viola, Ricardo Rocha
Publicado em 2011
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Dissertação
13
Do reconhecimento à efetividade do direito fundamental à água: diálogos entre Nicarágua e Brasil
Por
Ordóñez García, Juan José
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
13
Programa de Pós-graduação em Direito Público
4
Autor
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Castro, Clayton Moreira de
1
Costa, Ruan Carlos Pereira
1
Ferreira, Guilherme Ricardo de Assis
1
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Franco, Marcelo Rosa
1
Gonçalves, Daniel Itokazu
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Lima, Marília Freitas
1
Ordóñez García, Juan José
1
Resende, José Renato Venâncio
1
Viola, Ricardo Rocha
1
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Orientador(a)
Melo, Luiz Carlos Figueira de
3
Alves, Cândice Lisbôa
1
Alves, Rubens Valtecides
1
Borges, Alexandre Walmott
1
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
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Henkes, Silviana Lúcia
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Nunes, Diego
1
Rocha, Altamirando Pereira da
1
Silva, Alexandre Garrido da
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
11
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2
Idioma
Português
13
Assunto
Direitos fundamentais
Direito
6
Democracia
3
Fundamental rights
3
Derechos Fundamentales
2
Dignidade da pessoa humana
2
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Direito público
2
Direitos humanos
2
Administração pública - Participação do cidadão
1
Brasil
1
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1
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1
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1
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1
Constituição de 1988
1
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Contrato de lucro
1
Contrato existencial
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Contrato liberal
1
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1
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1
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1
Democracy
1
Derecho a la salud
1
Derecho constitucional
1
Derechos Humanos
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Assunto em inglês
Fundamental rights
2
Administrative process
1
Control
1
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1
Judicial decision
1
Justification
1
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Monetization
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Participatory democracy
1
Popular participation
1
Professional disease
1
Rationality
1
Tax equality
1
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1
Unhealthy agents
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Weighting principles
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO CIVIL
1
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
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