Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
63
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Efetividade
Idioma:
Português
Mostrar filtros (3)
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Efetividade
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
63
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política...
Por
Haber, Melina Tostes
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
2
Violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006
Por
Pôrto, Rúbia Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
3
Neoprocessualismo: entre efetividade e segurança jurídica
Por
Bressan, Gabriel Barreira
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Participação popular no saneamento básico: análise dos planos de saneamento da região metropolitana do agreste de Alagoas
Por
Vicente, Tiago Soares
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
5
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Por
Farias, Bianca Oliveira de
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
6
Reconstruindo a execução fiscal: coerência e otimização como pressupostos dos princípios da eficiência e da efetividade
Por
Pinto, érico Teixeira Vinhosa
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
7
A efetividade do Ministério Público do Patrimônio: uma análise de sua atuação no 1º e no 2º grau de jurisdição do ano de 2014 ao ano de 2019
Por
Freitas, Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
8
A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade
Por
Ramos, Izabel Christina Baptista Queiróz
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
9
Litigância estratégica em direitos sociais e a formação de decisões judiciais exequíveis no controle de políticas públicas
Por
Ribeiro, Gabrielle Carvalho
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
10
Diálogo institucional entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário para uma Previdência Social efetiva
Por
Soares Neto, Melquiades Peixoto
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
11
Tutelas de urgência no contencioso judicial de propaganda eleitoral
Por
Sousa, Arlley Andrade de
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
12
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Por
Câmara, Janiny Karla Pereira da
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
13
A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
Por
Fialho, Arthur Monteiro Lins
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
14
O Insituto do Amicus Curiae no controle de consitucionalide brasileiro: uma abordagem à luz da efetividade do princípio do acesso à justiça
Por
Rocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
15
O princípio do duplo grau de jurisdição, no âmbito do direito processual civil, em contraponto ao direito fundamental à razoável duração do processo: propostas de harmonização para...
Por
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
16
Microssistema de penas criminais alternativas nas comarcas de menor porte do estado do Tocantins: diagnóstico, tendências e proposições
Por
Gagliardi, Ricardo
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
17
A efetividade das decisões judiciais em matéria de direitos humanos sob a perspectiva do estado demandado
Por
Carvalho, Bruno Nolasco de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
18
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Por
Vampré, Spencer
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
19
O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais
Por
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
20
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Por
Fernandes, Valéria Diez Scarance
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
Seguinte
[4]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
44
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
8
Universidade Federal do Tocantins (UFT)
3
Universidade Católica de Brasília
2
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
2
Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
1
Mais ...
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Universidade Federal do Pará (UFPA)
1
Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE)
1
Ver todos ...
menos ...
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
44
Repositório Institucional da UFRN
8
Repositório Institucional da UFT
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie
1
Mais ...
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFPA
1
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
1
Ver todos ...
menos ...
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
43
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
7
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH
3
Programa Stricto Sensu em Direito
2
Direito Político e Econômico
1
Mais ...
PPG1
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
2
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
1
Armoni, Renato
1
Bertelli, Sandra Miguel Abou Assali
1
Bressan, Gabriel Barreira
1
Calixto, Rubens Alexandre Elias
1
Mais ...
Carvalho, Bruno Nolasco de
1
Carvalho, Guilherme Luvizotto
1
Casado, Marcio Mello
1
Castro, Marcello Soares
1
Câmara, Janiny Karla Pereira da
1
DESSIMONI, Carla Sodré da Mota
1
Dias, Juarez Sanfelice
1
Dias, Rodrigo Mendes
1
Espírito Santo, Leonardo José Rodrigues do
1
Farias, Bianca Oliveira de
1
Fernandes, Valéria Diez Scarance
1
Ferreira, Bruno Valladão Guimarães
1
Ferreira, Carla de Campos
1
Fialho, Arthur Monteiro Lins
1
Forjaz, Francisco Marchini
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Freitas, Luciane Evelyn Cleto Melluso Teixeira de
1
Gagliardi, Ricardo
1
Galea, Felipe Evaristo dos Santos
1
Gonçalves, José Wilson
1
Haber, Melina Tostes
1
Haik, Cristiane Fátima Grano
1
Iszlaji, Bárbara de Oliveira
1
Jean, Olivier Haxkar
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Armelin, Donaldo
3
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
3
Pizzol, Patricia Miranda
3
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
2
Miranda, Gilson Delgado
2
Oliveira, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro
2
Mais ...
Romar, Carla Teresa Martins
2
Souza, Motauri Ciocchetti de
2
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2
Aguiar, Julio Cesar de
1
Alvim, Arruda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Cahali, Francisco José
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Ferreira, William Santos
1
Ganda, Cláudio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Horvath Junior, Miguel
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Lopes, João Batista
1
Medina, Patrícia
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
50
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
62
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Efetividade
Direitos fundamentais
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Direitos humanos
4
Acesso à justiça
3
Mais ...
Ações coletivas
3
Eficiência
3
Processo civil
3
Prova
3
Segurança jurídica
3
Tutela provisória
3
Direito à saúde
2
Duração razoável do processo
2
Eficácia
2
Execução
2
Ordem econômica
2
Princípios
2
Processo
2
Processo Civil
2
Tutela antecipada
2
ADPF n.º 45
1
Abuso de direito processual
1
Acesso à educação
1
Agenda 2030
1
Alternative Sanctions
1
Amicus curiae
1
Aplicabilidade
1
Aprimoramento
1
Ativismo judicial
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
Effectiveness
47
Fundamental rights
4
Access to justice
3
Evidence
3
Public policy
3
Burden of proof
2
Mais ...
Civil Procedure
2
Civil procedure
2
Class actions
2
Economic order
2
Efficacy
2
Efficiency
2
Human rights
2
Legal protection
2
Legal security
2
Principles
2
Reasonable duration of the process
2
Social rights
2
Abuse of procedural right
1
Acess to justice rule
1
Adequate protection
1
Adherence to the claims
1
Alternative dispute resolutions
1
Alternative dispute solution
1
Amicus curiae
1
Applicability
1
Award enforcement
1
Bad faith
1
Bad faith litigation
1
Bilateral
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...