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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
Tipo de documento:
Dissertação
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PUC_RS
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Idioma:
Português
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
3
Competência da justiça do trabalho para execução das contribuições previdenciárias decorrentes de suas decisões
Por
Brasil, Leandro Barata Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
4
(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal
Por
Zago, Felipe do Canto
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
4
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Autor
Almeida, Vânia Hack de
1
Brasil, Leandro Barata Silva
1
Torelly, Paulo Peretti
1
Zago, Felipe do Canto
1
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Assis, Araken de
1
Ruaro, Regina Linden
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
Assunto
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
CONSTITUCIONALIDADE
1
DIREITO
1
DIREITO DO TRABALHO
1
Mais ...
EMPRESAS PÚBLICAS
1
EXECUÇÃO (DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO)
1
FALÊNCIA (DIREITO FALIMENTAR)
1
IGUALDADE
1
JURISDIÇÃO
1
JUSTIÇA DO TRABALHO - BRASIL
1
NORMAS CONSTITUCIONAIS
1
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
1
SANÇÕES (DIREITO)
1
SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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