1
Assuntos:
“...Estado (Nação)...”
Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
Dissertação
5
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Tese
7
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
A mão e o martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Regularizar a terra: um desafio para as populações tradicionais de Gurupá
Tese
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
O direito fundamental ao trabalho e as dificuldades de inclusão da pessoa com deficiência no âmbito das empresas privadas de Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Pará - Estado...”
A efetividade da Lei Maria da Penha em Belém: um estudo sobre a concessão e a execução das medidas protetivas de urgência
Dissertação