Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca '"CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS"', tempo de busca: 0,19s

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

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Publicado em 2015
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

A exigibilidade judicial dos direitos sociais

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Aborto, sexualidade e direitos humanos em escritos do Judiciário

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em Belém

Publicado em 2009
Dissertação