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1
Eficácia harmônica dos direitos fundamentais: direito civil e a interpretação constitucional na perspectiva do direito à propriedade e do bem de família do fiador
Por
Mesquita, Renata Paccola
Publicado em 2012
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Dissertação
2
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
Por
Martinez Neto, Aldo Augusto
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Do contrato de transferência de tecnologia no âmbito da propriedade industrial
Por
Zubcov, Nadja de Alencar Cesar
Publicado em 2012
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Dissertação
4
Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
Por
Campos, Márcio Vergo
Publicado em 2012
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Dissertação
5
A diligência prévia do comprador na compra e venda imobiliária
Por
Iaquinta, Rodrigo Ferrari
Publicado em 2024
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Dissertação
6
O direito de propriedade: (análise sob a ótica de sua convivência com a função social)
Por
Zakka, Rogério Marcus
Publicado em 2007
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Dissertação
7
A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
Por
Ananias, Vanessa Drumond Patrus
Publicado em 2014
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Dissertação
8
A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
Por
Araujo, Juliana Frauches de
Publicado em 2015
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Dissertação
9
A justa e prévia indenização na desapropriação
Por
Nakamura, André Luiz dos Santos
Publicado em 2012
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Dissertação
10
O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Por
Gamba, João Roberto Gorini
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Por
Telles, Lucio Feres da Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
11
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
10
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Ananias, Vanessa Drumond Patrus
1
Araujo, Juliana Frauches de
1
Campos, Márcio Vergo
1
Gamba, João Roberto Gorini
1
Iaquinta, Rodrigo Ferrari
1
Martinez Neto, Aldo Augusto
1
Mais ...
Mesquita, Renata Paccola
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Telles, Lucio Feres da Silva
1
Zakka, Rogério Marcus
1
Zubcov, Nadja de Alencar Cesar
1
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Orientador(a)
Alvim, Arruda
2
Nanni, Giovanni Ettore
2
Almeida, Renato Rua de
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Beznos, Clovis
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
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Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Pugliesi, Márcio
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
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Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
Propriedade
Direitos fundamentais
3
Função social
3
Dignidade da pessoa humana
2
Posse
2
Autonomia privada
1
Mais ...
Bem de família
1
Cláusula de não concorrência
1
Colisão
1
Compra
1
Comprador
1
Comércio
1
Conhecimento
1
Constituição Federal
1
Contrato
1
Contrato individual do trabalho
1
Desapropriação
1
Desenvolvimento
1
Dignidade humana
1
Diligência
1
Direito
1
Direito de propriedade -- Brasil
1
Eficácia dos direitos fundamentais
1
Fiador
1
Globalização
1
História do direito
1
Imóveis
1
Indenização
1
Industrial
1
Internacionalização
1
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Assunto em inglês
Property
9
Human person dignity
2
Human rights
2
Social function
2
Assumptions
1
Attachment
1
Mais ...
Brazilian Federal Constitution
1
Buyer
1
Collision
1
Compliance
1
Diligence
1
Effect of fundamental rights
1
Employment agreement
1
Expropriation
1
Family property
1
Freedom of work
1
Fundamental rights
1
Guarantee
1
History of Law
1
Housing
1
Human dignity
1
Indemnification
1
International contracts
1
Knowledge
1
Legal system
1
Non-competition clause
1
Onus
1
Ownership
1
Possesion
1
Possession
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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