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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Segurança jurídica
Tipo de documento:
Tese
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Segurança jurídica
Tipo de documento:
Tese
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1
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
2
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
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Tese
3
A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Por
Cimardi, Cláudia Aparecida
Publicado em 2014
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Tese
4
O plano de recuperação judicial como negócio jurídico plurilateral: a análise da existência, da validade e da eficácia
Por
Melo, Cinira Gomes Lima
Publicado em 2016
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Tese
5
O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Por
Xavier, Bianca Ramos
Publicado em 2016
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Tese
6
Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
Por
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Publicado em 2015
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Tese
7
(In) segurança jurídica tributária sob o prisma da teoria dos jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles
Por
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
Publicado em 2018
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Tese
8
Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais
Por
Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em 2020
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Tese
9
Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro
Por
Lima, Cristiana Maria Melhado Araujo
Publicado em 2015
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Tese
10
Segurança jurídica e vinculação das decisões judiciais: análise da relação entre a formação da coisa julgada e a súmula vinculante no direito brasileiro
Por
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Publicado em 2007
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Tese
11
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Por
Pinto, Marcos José
Publicado em 2018
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Tese
12
Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
Por
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
Publicado em 2023
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Tese
13
A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Por
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
Publicado em 2016
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Tese
14
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Por
Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
14
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
14
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
14
Autor
Barreni, Smith Robert
1
Cimardi, Cláudia Aparecida
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Feuz, Samantha Martins
1
Figueiredo, Luciana Monduzzi
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Mais ...
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Lima, Cristiana Maria Melhado Araujo
1
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Melo, Cinira Gomes Lima
1
Pinto, Marcos José
1
Reis, Silas Mendes dos
1
Xavier, Bianca Ramos
1
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Orientador(a)
Becho, Renato Lopes
2
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Chalita, Gabriel
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Mais ...
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Pinto, Nelson Luiz
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Tavares, André Ramos
1
Tomé, Fabiana Del Padre
1
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
1
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menos ...
Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
13
embargoedAccess
1
Idioma
Português
14
Assunto
Segurança jurídica
Direito Tributário
3
Dignidade da pessoa humana
2
Irretroatividade
2
Alteração de Jurisprudência
1
Atividade econômica
1
Mais ...
Ação declaratória
1
Coisa julgada
1
Concessão de energia elétrica
1
Confiança
1
Confiança legítima
1
Consequencialismo
1
Crime contra a pessoa
1
Direito tributário
1
Direitos fundamentais
1
Direitos sociais
1
Efeitos prospectivos
1
Empresa
1
Energia elétrica
1
Estabilidade
1
Expectativa normativa
1
Fazenda Pública
1
Impunidade
1
Interpretação e concretização das normas
1
Intérprete autêntico
1
Investigação de paternidade
1
Jurisprudência
1
Jurisprudência uniforme
1
Juízes - Decisões
1
Modulação
1
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Assunto em inglês
Legal certainty
10
Tax law
3
Legal security
2
Precedents
2
Authentic Interpreter
1
Carf's judicial review lawsuits
1
Mais ...
Change in case Law
1
Civil law
1
Civil rights
1
Company
1
Confidence
1
Consequentialism
1
Crisis activity risk
1
Danger
1
Declaratory action
1
Dignity of human persons
1
Disappeared persons
1
Draft of civil process law
1
Economic activity
1
Electricity
1
Electricity providing
1
Energy sector
1
Foreseeability
1
Game theory
1
Human dignity
1
Judge-made law
1
Juridical safety
1
Legal rule
1
Legal-system
1
Legitimate expectation
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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