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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
TUTELA (DIREITO)
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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TUTELA (DIREITO)
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1
Bem jurídico e técnica de tutela : limites materiais para a constitucionalidade do ilícito de gestão fraudulenta
Por
Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Tutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penal
Por
Weyh, Débora Poeta
Publicado em 2009
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Dissertação
3
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Por
Flores, Marcelo Marcante
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Por
Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em 2010
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Dissertação
5
A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
Por
Masiero, Clara Moura
Publicado em 2013
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Dissertação
6
A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais
Por
Rigo, Vivian
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
8
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
Por
Savio, Manuela Pereira
Publicado em 2010
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Dissertação
9
Entre a segurança e a incerteza : racionalidade e caos no processo e direito civil constitucional
Por
Antunes, Marcia Teixeira
Publicado em 2009
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Dissertação
10
Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado
Por
Torres, Artur Luis Pereira
Publicado em 2010
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Dissertação
11
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Por
Pamplona, Leandro Antonio
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Processo do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Por
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à...
Por
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Publicado em 2011
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Dissertação
14
A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social
Por
Peters, Luciane
Publicado em 2013
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Dissertação
15
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por
Fridriczewski, Vanir
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Por
Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado em 2014
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
16
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
11
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
5
Autor
Antunes, Marcia Teixeira
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Fridriczewski, Vanir
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mais ...
Masiero, Clara Moura
1
Pamplona, Leandro Antonio
1
Peters, Luciane
1
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Rigo, Vivian
1
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
1
Santos, Marcelo Almeida Ruivo dos
1
Savio, Manuela Pereira
1
Torres, Artur Luis Pereira
1
Weyh, Débora Poeta
1
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Orientador(a)
Aronne, Ricardo
2
D'avila, Fabio Roberto
2
Freitas, Juarez
2
Tesheiner, José Maria Rosa
2
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Assis, Araken de
1
Mais ...
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Saavedra, Giovani Agostini
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Sobottka, Emil Albert
1
Souza Junior, Ney Fayet de
1
Stürmer, Gilberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
16
Idioma
Português
16
Assunto
TUTELA (DIREITO)
DIREITOS FUNDAMENTAIS
6
DIREITO
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3
CRIMINOLOGIA
2
DIREITO AMBIENTAL
2
Mais ...
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO CONSTITUCIONAL
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PENAL ECONÔMICO
2
LEGITIMIDADE (DIREITO)
2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
1
AÇÃO COLETIVA (DIREITO PROCESSUAL CIVIL)
1
CONCORRÊNCIA (DIREITO)
1
CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA
1
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE
1
CRIME OMISSIVO
1
CRIMES DO COLARINHO BRANCO
1
CRIMINALIDADE
1
DANO (DIREITO CIVIL)
1
DIREITO AUTORAL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PENAL AMBIENTAL
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - BRASIL
1
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1
DIREITO À IMAGEM
1
DIREITO À SAÚDE
1
DISCRIMINAÇÃO (DIREITO)
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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