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1
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Por
Oliveira, André Araújo de
Publicado em 2018
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Tese
2
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Por
Porto, Júlia Pinto Ferreira
Publicado em 2018
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Tese
3
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Por
Andrade, Régis Willyan da Silva
Publicado em 2016
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Tese
4
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
5
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Por
Casquet, Pedro Guilherme Modenese
Publicado em 2017
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Tese
6
O regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos
Por
Glassman, Guillermo
Publicado em 2020
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Tese
7
A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Por
Aguiar, Tatiana
Publicado em 2014
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Tese
8
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Por
Teixeira, Carla Noura
Publicado em 2009
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Tese
9
A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do Poder Público
Por
Doniak Junior, Jimir
Publicado em 2022
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Tese
10
A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Por
Gatto, Raquel Fortes
Publicado em 2016
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Tese
11
A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
Por
Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
Publicado em 2007
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Tese
12
Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Por
Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em 2007
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Tese
13
A constrição da cota de sociedade empresária limitada
Por
Sousa, Marcos Andrey de
Publicado em 2009
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Tese
14
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
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Tese
15
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
16
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
17
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
18
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
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Tese
19
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
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Tese
20
Região metropolitana: governança como instrumento de gestão compartilhada
Por
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
730
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
730
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
729
Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
Autor
Lenzi, Gisele Ilana
2
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Mais ...
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Adri, Renata Porto
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Antonio Carlos
1
Aguiar, Tatiana
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alencar, Eduardo Fornazari
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Almeida, Carlos Alberto Garcete de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
1
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
1
Almeida, Matheus de
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima
1
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Hélio Gustavo
1
Amorim, Maria Carolina de Melo
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
29
Carvalho, Paulo de Barros
25
Nery Junior, Nelson
18
Pugliesi, Márcio
17
Chalita, Gabriel
15
Diniz, Maria Helena
14
Mais ...
Finkelstein, Cláudio
14
Manus, Pedro Paulo Teixeira
13
Piovesan, Flavia Cristina
13
Tavares, André Ramos
13
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
12
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
12
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
11
Shimura, Sérgio Seiji
11
Silva, Marco Antonio Marques da
11
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
11
Araujo, Luiz Alberto David
10
Balera, Wagner
10
Cammarosano, Márcio
10
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
10
Guerra Filho, Willis Santiago
10
Sayeg, Ricardo Hasson
10
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
10
Lopes, João Batista
9
Pizzol, Patricia Miranda
9
Romar, Carla Teresa Martins
9
Silva, Roberto Baptista Dias da
9
Almeida, Renato Rua de
8
Bueno, Cassio Scarpinella
8
Cahali, Francisco José
8
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
730
Assunto
Direitos fundamentais
25
Direitos humanos
25
Dignidade da pessoa humana
16
Direito do trabalho
13
Meio ambiente
13
Segurança jurídica
13
Mais ...
Democracia
12
Direito Tributário
12
Constituição
10
Direito
10
Direito tributário
10
Liberdade
10
Direito ambiental
9
Direito constitucional
9
Direitos Humanos
9
Efetividade
9
Responsabilidade civil
9
Direito do Trabalho
8
Supremo Tribunal Federal
8
Teoria dos sistemas
8
Controle de constitucionalidade
7
Dignidade humana
7
Direito à saúde
7
Educação
7
ICMS
7
Justiça
7
Processo penal
7
Tributação
7
Acesso à justiça
6
Arbitragem
6
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Assunto em inglês
Law
20
Human rights
19
Fundamental rights
17
Tax law
14
Constitution
13
Human dignity
11
Mais ...
Democracy
10
Education
10
Effectiveness
10
Environment
9
Human Rights
9
Legal certainty
9
Access to justice
7
Arbitration
7
Constitutional law
7
Constitutional principles
7
Equality
7
Labor law
7
Taxation
7
Citizenship
6
Environmental law
6
Federalism
6
Freedom
6
Justice
6
Language
6
Law - Interpretation and construction
6
Mediation
6
State
6
Tax Law
6
Criminal procedure
5
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DIREITO
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