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1
Concessões recíprocas por meio de negociação coletiva: constitucionalidade sob a ótica de princípios clássicos do direito do trabalho
Por
Cunha, Matheus de Oliveira
Publicado em 2024
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Dissertação
2
A privatização do sistema prisional
Por
Mauricio, Célia Regina Nilander
Publicado em 2011
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Dissertação
3
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Por
Oliveira, Hugo Lemes de
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração
Por
Ferreira Neto, Arthur Leopoldino
Publicado em 2017
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Dissertação
5
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Por
Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em 2016
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Dissertação
6
A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal
Por
Motta, Allana Roberta Vianna
Publicado em 2021
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Dissertação
7
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Por
Rigato Filho, Roberto
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
9
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Por
Anjos, Priscila Caneparo dos
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Relações jurídico-familiares: tradição e secularização no Brasil
Por
Mello, Leonardo Tozarini
Publicado em 2022
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Dissertação
11
O direito ao trabalho da população transgênero
Por
Sá, Ana Paula Suitsu de
Publicado em 2018
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Dissertação
12
Poder em Hannah Arendt: uma leitura
Por
Manzato, Marcos Valério Carvalho
Publicado em 2007
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Dissertação
13
Análise da bioética na Coréia
Por
Yu, Kun Young
Publicado em 2010
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Dissertação
14
Tutela penal da dignidade sexual e vulnerabilidade
Por
Elia, Fábio Suardi D
Publicado em 2012
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Dissertação
15
Direito de arena
Por
Zaparoli, Rodrigo Alves
Publicado em 2016
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Dissertação
16
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Por
Koetz, Vanessa
Publicado em 2018
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Dissertação
17
A causa dos contratos
Por
Bechara, Guilherme Fontes
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Os métodos consensuais de solução de conflitos para o alcance de uma cultura de paz
Por
Prates Junior, João Carlos Magalhães
Publicado em 2018
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Dissertação
19
Ética tributária
Por
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
Publicado em 2022
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Dissertação
20
A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei nº 13.467/2017
Por
Souza, Raquel Fernandes de Oliveira Bertholdo de
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.063
Programa de Pós-Graduação em Direito
63
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abdala, Kaliny Belchior
1
Mais ...
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
1
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
1
Aguiar, Gisele Pereira
1
Aguiar, Rafael Perales de
1
Aguiar, Rodolfo Ramer da Silva
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
59
Balera, Wagner
45
Finkelstein, Cláudio
41
Garcia, Maria
38
Sodré, Marcelo Gomes
36
Carrazza, Roque Antonio
32
Mais ...
Cahali, Francisco José
30
Araujo, Luiz Alberto David
29
Tomé, Fabiana Del Padre
29
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
29
Martins, Adalberto
27
Pereira, Claudio José Langroiva
27
Sayeg, Ricardo Hasson
27
Aurelli, Arlete Inês
26
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
26
Pugliesi, Márcio
26
Romar, Carla Teresa Martins
26
Becho, Renato Lopes
25
Diniz, Maria Helena
25
Marques, Oswaldo Henrique Duek
25
Pizzol, Patricia Miranda
25
Shimura, Sérgio Seiji
25
Carrazza, Elizabeth Nazar
24
Horvath Junior, Miguel
24
Lins, Robson Maia
24
Cammarosano, Márcio
23
Nery Junior, Nelson
23
Nucci, Guilherme de Souza
23
Pimentel, Silvia Carlos da Silva
23
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
22
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
82
Direitos humanos
60
Dignidade da pessoa humana
38
Segurança jurídica
38
Direito tributário
36
Efetividade
33
Mais ...
Democracia
26
Responsabilidade civil
26
Acesso à justiça
25
Direito
25
Direito Tributário
25
Princípios
23
Arbitragem
22
Dignidade humana
22
Igualdade
22
Justiça
21
Norma jurídica
21
Dignidade
19
Direitos fundamentais -- Brasil
19
Precedentes judiciais
19
Supremo Tribunal Federal
19
Competência tributária
18
Direito do trabalho
18
Estado
18
Direito -- Filosofia
17
Direito ambiental -- Brasil
17
Direitos Humanos
17
Função social
17
Responsabilidade (Direito)
17
Constituição
16
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Assunto em inglês
Human rights
66
Fundamental rights
64
Effectiveness
37
Human dignity
33
Law
30
Access to justice
28
Mais ...
Democracy
28
Social security
26
Tax Law
26
Arbitration
25
Equality
23
Principles
23
Justice
22
Tax law
21
Constitution
18
Legal certainty
18
State
18
Constitutional law
17
Constitutional principles
16
Labor law
16
Res judicata
16
Social rights
16
Taxation
16
Taxation - Law and legislation
16
Civil liability
15
Social function
15
Criminal law
14
Environment
14
Human Rights
14
Legal security
14
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