1
2
Assuntos:
“...Meio ambiente - Administração de conflitos...”
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação