1
Assuntos:
“...Antitrust law - Brazil...”
Condições para a caracterização de infrações contra a ordem econômica envolvendo direitos de propriedade intelectual no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Campaign funds - Brazil...”
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Tax Law - Brazil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
5
Assuntos:
“...Practice of law - Brazil...”
A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Tese
6
Assuntos:
“...Right to health - Brazil...”
Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Dissertação
7
Assuntos:
“...Federal justice - Brazil...”
Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax planning - Brazil...”
O direito ao planejamento tributário na Constituição Federal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Liability (Law) - Brazil...”
A responsabilidade civil dos juízes por erros processuais
Tese
10
Assuntos:
“...Ecotourism - Brazil...”
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dissertação
11
Assuntos:
“...electoral law - Brazil...”
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
Dissertação
12
Assuntos:
“...executions tax - Brazil...”
A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
Dissertação
13
Assuntos:
“...Trade-unions - Law and legislation - Brazil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Labor courts - Brazil - Automation...”
Efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho por meio do processo judicial eletrônico
Tese
15
Assuntos:
“...Access to justice - Brazil...”
A consensualidade e a administração pública: a autocomposição como método adequado para a solução dos conflitos concernentes aos entes públicos
Dissertação
16
Assuntos:
“...public civil action - Brazil...”
A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazil. Law n. 9,307, of September 23, 1996...”
O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiro
Dissertação
18
Assuntos:
“...legislature - Brazil...”
Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Law - Cases - Brazil...”
Uniformização da jurisprudência no Direito Processual Civil Brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...Intermittent labor contract - Brazil...”
O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva
Tese