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Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Por
NASSAR, Elody Boulhosa
Publicado em 2011
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Tese
2
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Por
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Publicado em 2022
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Tese
3
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
4
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá...
Por
PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado em 2022
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Tese
5
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
6
Direito internacional em movimento: mecanismos de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos
Por
VIEIRA, Flávia do Amaral
Publicado em 2021
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Tese
7
O Estado (in)transparente: limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Por
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em 2008
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Tese
8
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Por
MARTINS, Evilhane Jum
Publicado em 2020
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Tese
9
O Núcleo de prática jurídica da Universidade Federal do Oeste do Pará como instrumento pedagógico
Por
SOARES, Maria da Conceição Cosmo
Publicado em 2021
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Tese
10
Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos e...
Por
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
Publicado em 2021
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Tese
11
A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais
Por
TEREZO, Cristina Figueiredo
Publicado em 2011
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Tese
12
Os media, direito e decisão judicial: observação de suas operações a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
PEREIRA, Debora Simões
Publicado em 2020
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Tese
13
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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Tese
14
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
15
Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatória
Por
RODRIGUES, Bráulio Marques
Publicado em 2022
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Tese
16
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Por
SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da
Publicado em 2020
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Tese
17
Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população
Por
LIMA FILHO, Eduardo Neves
Publicado em 2022
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Tese
18
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Por
MIRANDA, João Paulo Rocha de
Publicado em 2017
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Tese
19
Os Fundamentos da repercussão geral: as funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
Por
SOUSA, Lizandro Rodrigues de
Publicado em 2021
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Tese
20
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
30
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
1
Autor
BARRETO, Andréia Macedo
1
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FURTADO, Maria Marlene Escher
1
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HOMCI, Arthur Laércio
1
LIMA FILHO, Eduardo Neves
1
LOBO, Lívia Teixeira Moura
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LOPES, Syglea Rejane Magalhães
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MARTINS, Evilhane Jum
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MASCARENHAS, Diego Fonseca
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MIRANDA, João Paulo Rocha de
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DIREITO
SOCIOLOGIA RURAL
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