1
Assuntos:
“...Practice of law - Brazil...”
A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Tese
2
Assuntos:
“...Liability (Law) - Brazil...”
A responsabilidade civil dos juízes por erros processuais
Tese
3
Assuntos:
“...Trade-unions - Law and legislation - Brazil...”
Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Labor courts - Brazil - Automation...”
Efetividade dos direitos fundamentais nas relações de trabalho por meio do processo judicial eletrônico
Tese
5
Assuntos:
“...Intermittent labor contract - Brazil...”
O contrato de trabalho intermitente brasileiro: a necessidade de regulação por meio da negociação coletiva
Tese
6
Assuntos:
“...Law - Philosophy - Brazil...”
Aspectos da filosofia do direito de Hegel e da sociologia de Max Weber na efetivação da análise da política brasileira por Raymundo Faoro
Tese
7
Assuntos:
“...Medidas de segurança (Direito penal) - Brazil...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
8
Assuntos:
“...Elections - Corrupt practices – Brazil...”
Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
Tese
9
Assuntos:
“...Intervention (Federal government) - Brazil...”
A intervenção do Estado no domínio econômico e a participação dos empregados por produtividade nas empresas inovadoras
Tese
10
Assuntos:
“...Social Security - Brazil...”
O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial “beveridgiano”
Tese
11
Assuntos:
“...Constitutional law - Brazil...”
O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Civil procedure - Brazil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
13
14
Assuntos:
“...Arbitration (Administrative law) - Brazil...”
Arbitragem e Administração Pública: a estruturação da cláusula arbitral em face do regime jurídico-administrativo
Tese
15
Assuntos:
“...Anti-Corruption - Laws and legislation - Brazil...”
A responsabilidade da pessoa jurídica na Lei Anticorrupção
Tese
16
Assuntos:
“...Commercial law - Brazil...”
A autonomia do direito comercial e a (re)codificação do direito comercial brasileiro
Tese
17
Assuntos:
“...Judge-made law - Brazil...”
A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
18
19
Assuntos:
“...Public Governance - Migration - Brazil...”
Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileira
Tese
20
Assuntos:
“...Tietê River (Brazil)...”
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tese