1
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Tese
2
3
Assuntos:
“...educação profissional a distância no cárcere...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...educação...”
Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à educacao...”
Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz
Tese
6
Assuntos:
“...educação...”
Educação e desenvolvimento no estado brasileiro contemporâneo: a visão do STF em 30 anos da constituição
Tese
7
Assuntos:
“...educação superior...”
As mulheres brasileiras e o acesso à educação superior: conquista de autonomia ou reafirmação da desigualdade?
Tese
8
Assuntos:
“...Educacao e Estado...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
9
Assuntos:
“...Direito a educação...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
10
Assuntos:
“...Direito à educação...”
O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Tese
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12
Assuntos:
“...Educação cidadã...”
Educação e direito: a conexão necessária para a formação integral e integradora da criança e do adolescente junto ao ambiente escolar
Tese
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Assuntos:
“...Educação - Aspectos econômicos...”
Educação humanizada versus mercancia no ensino jurídico privado no Brasil
Tese
14
Assuntos:
“...Educação...”
Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Tese
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Assuntos:
“...Direito à educação...”
A (re) organização nacional da educação - protagonismo do estado-membro e município: os conselhos regionais de educação
Tese
16
Assuntos:
“...educação de prisioneiros...”
Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios
Tese
17
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
18
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente inseridos em Programa de Acolhimento
Tese
19
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Tese
20
Assuntos:
“...Educação...”
Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Tese