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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Idioma:
Português
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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
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1
Acessibilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante cotas
Por
Andrade, Layanna Maria Santiago
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental
Por
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
Publicado em 2013
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Dissertação
3
As políticas públicas como instrumento de eficácia plena do direito fundamental ao lazer
Por
Melo, Brielly Santana de
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Função social dos direitos autorais no âmbito dos direitos fundamentais : uma leitura constitucional das alterações propostas pelo Projeto de Lei 3.133/2012 às limitações aos direi...
Por
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
Publicado em 2014
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Dissertação
5
Justiça restaurativa : uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher
Por
Mesquita, Marcelo Rocha
Publicado em 2015
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Dissertação
6
O controle judicial das políticas públicas de saúde terapêutica à luz dos tribunais superiores
Por
Machado Neto, Manoel Cabral
Publicado em 2014
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Dissertação
7
O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar
Por
Barreto, Carolina Pereira
Publicado em 2013
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Dissertação
8
Terceiro setor: uma visão crítica
Por
Meneses, Ana Paula Machado Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Para além da produtividade econômica: um estudo acerca das condicionantes da função social da propriedade rural
Por
Melo, Alexandre Campos
Publicado em 2013
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Dissertação
10
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Por
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
Publicado em 2014
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Dissertação
11
Limites da supremacia do interesse público quando contrapostos ao interesse do cidadão
Por
Silva, Denise Martins Moura
Publicado em 2013
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Dissertação
12
O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009
Por
Daud, Samira dos Santos
Publicado em 2015
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Dissertação
13
A questão das sanções da Lei da improbidade administrativa : contribuições para procedimento e aplicação racional.
Por
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
Publicado em 2014
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Dissertação
14
O Princípio da função social da propriedade urbana
Por
Andrade, Diogo de Calasans Melo
Publicado em 2014
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Dissertação
15
Autorregulamentação do comércio eletrônico: proteção ao consumidor e competitividade positiva na Constituição de 1988
Por
Souza, Déborah Barreto de
Publicado em 2013
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Dissertação
16
O direito fundamental à probidade administrativa : valor constitucional da probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais
Por
Oliveira, Alexandre Albagli
Publicado em 2014
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Dissertação
17
Culpabilidade no direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio
Por
Varjão, Alan Jefferson Santos
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Por
Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em 2014
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Dissertação
19
Violação do direito à igualdade de oportunidades: discriminação indireta de gênero nas relações laborais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
Por
Amorim, Vilma Leite Machado
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Fundamentos filosóficos para uma crítica e legítima aplicação do direito: o operar do círculo hermenêutico na compreensão jurídica
Por
Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em 2014
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFS
25
Programa de Pós-Graduação
Pós-Graduação em Direito
24
Pós-Graduação em Sociologia
1
Autor
Alencar, Mariése Garcia Costa Rodrigues de
1
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
1
Amorim, Vilma Leite Machado
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Barreto, Carolina Pereira
1
Mais ...
Barreto, Cecília Nogueira Guimarães
1
Barreto, Daniela Ramos Lima
1
Bezerra, Maurício José dos Santos
1
Daud, Samira dos Santos
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Melo, Alexandre Campos
1
Melo, Brielly Santana de
1
Meneses, Ana Paula Machado Costa
1
Mesquita, Marcelo Rocha
1
Nascimento, Guilherme da Costa
1
Oliveira, Alexandre Albagli
1
Ribeiro, Lorena Costa
1
Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Santos, Anderson Clei
1
Silva, Denise Martins Moura
1
Souza, Déborah Barreto de
1
Sá, Waltenberg Lima de
1
Varjão, Alan Jefferson Santos
1
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Orientador(a)
Barros, Carla Eugenia Caldas
3
Cesar, Constança Marcondes
3
Coelho Neto, Ubirajara
3
Dias, Clara Angélica Gonçalves
3
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
3
Cardoso, Henrique Ribeiro
2
Mais ...
Costa, Daniela Carvalho Almeida da
2
Jacintho, Jussara Maria Moreno
1
Machado Neto, Manoel Cabral
1
Menezes, Carlos Alberto
1
Santana, Eunices Bezerra Santos e
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
1
Souza, Otávio Augusto Reis de
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
10
Direito constitucional
8
Constitucionalismo
3
Hermenêutica
3
Administração pública
2
Ativismo judicial
2
Mais ...
Corrupção administrativa
2
Democracia
2
Direito administrativo
2
Direitos humanos
2
Estado
2
Função judicial
2
Função social
2
Interpretação jurídica
2
Poder judiciário
2
Poder judiciário e questões políticas
2
Proporcionalidade (Direito)
2
Acesso à justiça
1
Aplicação da lei
1
Associações sem fins lucrativos
1
Atos ilícitos
1
Ação judicial
1
Ações afirmativas
1
Bem-estar social
1
Cidadania
1
Colisão de direitos fundamentais
1
Comércio eletrônico
1
Concretização constitucional
1
Condições morais
1
Condições rurais
1
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Assunto em inglês
Civil rights
7
Constitutional law
7
Law
4
Administrative law
2
Brazil
2
Criminal law
2
Mais ...
Democracy
2
Hermeneutics
2
Human rights
2
Judicial power
2
Judicial process
2
Legal interpretation
2
Political questions and judicial power
2
Proportionality in law
2
Public administration
2
State, The
2
Access to justice
1
Actions and defenses
1
Administrative procedure
1
Adversary system (Law)
1
Affirmative actions
1
Agricultural productivity
1
Citizen
1
City planning and redevelopment law
1
Civil law
1
Comparative law
1
Conceptual restriction
1
Conduct of life
1
Constitutional achievement
1
Constitutional changes
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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