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1
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Por
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
Publicado em 2022
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Dissertação
2
Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Por
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
Publicado em 2020
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Dissertação
3
O arranjo jurídico-institucional dos fundos patrimoniais: uma análise de legislação comparada entre Brasil e EUA
Por
PINHEIRO, Lucas Gabriel Lopes
Publicado em 2023
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Dissertação
4
Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação...
Por
NAKAMURA, Ione Missae da Silva
Publicado em 2010
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Dissertação
5
O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
Por
FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis
Publicado em 2017
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Dissertação
6
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Por
SOUSA, Tanha Charle Santa Rosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
Por
HOMCI, Arthur Laércio
Publicado em 2011
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Dissertação
8
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Por
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
Publicado em 2015
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Dissertação
9
O enfrentamento à violência contra as mulheres com deficiência na associação de pais e amigos dos excepcionais (apae) e na associação paraense das pessoas com deficiência (appd)...
Por
MAGALHÃES, Letícia Vitória Nascimento
Publicado em 2023
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Dissertação
10
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Por
ROCHA, Ibraim José das Mercês
Publicado em 2001
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Dissertação
11
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Por
PEREIRA, Débora Simões
Publicado em 2008
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Dissertação
12
Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Por
OLIVEIRA, Fábio Pereira de
Publicado em 2009
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Dissertação
13
Tráfico de crianças: o exercício do biopoder necropolítico sobre corpos infantis
Por
SÁ, Yasmim Pamponet
Publicado em 2023
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Dissertação
14
Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
Por
GIFFONI, Johny Fernandes
Publicado em 2020
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Dissertação
15
O dano existencial decorrente da prática de alienação parental: um diálogo entre a responsabilidade civil e o direito de família
Por
OLIVEIRA, Grace Baêta de
Publicado em 2021
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Dissertação
16
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
Por
OLIVEIRA, Neyilton da Costa
Publicado em 2015
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Dissertação
17
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por
PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em 2016
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Dissertação
18
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
19
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Por
GOMES, Márcio Nunes
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
20
Comunidades laborais restaurativas: um olhar sobre o assédio moral no trabalho a partir da justiça restaurativa e dos círculos de construção de paz
Por
SIQUEIRA, Camille de Azevedo Alves
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
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168
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
142
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
Mais ...
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
BRAGA, Vera Maria de Guapindaia
1
BRITO JUNIOR, Valdenor Monteiro
1
CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
1
CARDOSO, Breno Lobato
1
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
CAVALCANTE, Wanderson Marques
1
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Orientador(a)
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
BENATTI, José Heder
9
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
TRECCANI, Girolamo Domenico
5
Mais ...
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
GÓES, Gisele Santos Fernandes
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
3
GOMES, Marcus Alan de Melo
3
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
3
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antonio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
2
DELUCHEY, Jean-François Yves
2
MATTOS NETO, Antônio José de
2
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
OLIVEIRA , Assis da Costa
2
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
168
Idioma
Português
165
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
33
Pará - Estado
18
Direitos fundamentais
16
Amazônia brasileira
15
Brasil - País
11
Direito ambiental
11
Mais ...
Belém - PA
8
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Amazônia
4
Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Responsabilidade civil
4
Supremo Tribunal Federal
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Conflito social
3
Corte Interamericana de Direitos Humanos
3
Desenvolvimento sustentável
3
Direitos das mulheres
3
Filosofia do direito
3
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Assunto em inglês
Vulnerability
3
Capitalism
2
Executive process
2
Extrativism
2
Human rights
2
Instrument enforceable out of court
2
Mais ...
Metropolitan Region of Belém
2
Public policies
2
Public policy
2
Selfregulation
2
Tax breaks
2
Accessibility right
1
Active legitimacy
1
Adequate and healthy food
1
Agroextractivist Project
1
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Belém endemic area
1
Biopolitical paradigm
1
Bolonha and Água Preta
1
Brazilian housing policy
1
Car Wash Operation
1
Cities in the amazon
1
City of Belém.
1
Civil responsability
1
Civil war
1
Climate litigation
1
Collective process
1
Competence Execution Centralization
1
Concession
1
Conciliation en bloc
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
2
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
POLITICAS PUBLICAS
1
EDUCACAO RURAL
1
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FILOSOFIA
1
SOCIOLOGIA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
ASSENTAMENTO RURAL
1
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