1
Assuntos:
“...Meio ambiente - Administração de conflitos...”
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Administração Pública...”
A efetivação do direito fundamental ao lazer: uma análise a partir das políticas públicas no estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...Administração pública...”
A razoabilidade e a proporcionalidade como garantias constitucionais na dosimetria da penalidade disciplinar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Administração pública - Participação do cidadão...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Administração pública - Brasil...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação