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221
Os métodos consensuais de solução de conflitos para o alcance de uma cultura de paz
Por
Prates Junior, João Carlos Magalhães
Publicado em 2018
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Dissertação
222
Ética tributária
Por
Oliveira, Rafael Kaue Feltrim
Publicado em 2022
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Dissertação
223
A arbitragem nos conflitos individuais de trabalho à luz da Lei nº 13.467/2017
Por
Souza, Raquel Fernandes de Oliveira Bertholdo de
Publicado em 2019
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Dissertação
224
Responsabilidade subjetiva e objetiva no domínio da improbidade
Por
Ebenau, Felipe Humberto Meneghello
Publicado em 2021
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Dissertação
225
A inversão do ônus da prova nas ações de alimentos: baseada na teoria geral de inversão do ônus da prova extraível do Código de Defesa do Consumidor e nos princípios constitucionai...
Por
Hernandes, Bruna Molina
Publicado em 2012
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Dissertação
226
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Por
Manzato, Maria Cristina Biazão
Publicado em 2007
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Dissertação
227
Formas de regulação dos programas de integridade no Brasil
Por
Matos, Amanda Prado de
Publicado em 2019
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Dissertação
228
Análise jurídica da teoria de Alf Ross
Por
Andaku, Juliana Almenara
Publicado em 2005
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Dissertação
229
Ações dúplices
Por
Pezzotti, Olavo José Justo
Publicado em 2007
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Dissertação
230
Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Por
Martins, Marina
Publicado em 2013
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Dissertação
231
Educação previdenciária como exercício de cidadania
Por
Matos, Maristela Araujo de
Publicado em 2012
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Dissertação
232
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Por
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
Publicado em 2018
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Dissertação
233
Processo administrativo fiscal previdenciário
Por
Berman, Vanessa Carla Vidutto
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
234
O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável
Por
Nakamoto, Rita de Cássia Feitosa
Publicado em 2014
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Dissertação
235
Lei anticorrupção: o acordo de leniência e seus principais aspectos
Por
Abdo, Ricardo Camarotta
Publicado em 2016
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Dissertação
236
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Por
Moreira, Felipe Augusto de Toledo
Publicado em 2018
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Dissertação
237
Os desastres e o Direito Ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal
Por
Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
238
O Arm’s Length e a efetivação dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva na apuração do IRPJ e da CSLL
Por
Schunck, Caio Vinícius de Moraes
Publicado em 2020
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Dissertação
239
Arbitragem e tutelas provisórias
Por
Barros, Maria Gabriella Dignani Schmidt de
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
240
Novos paradigmas de apuração de haveres na ordem jurídica
Por
Nishi, Eduardo Azuma
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2.194
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2.194
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2.186
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Busnello, Priscila de Castro
2
Hirose, Regina Tamami
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Abboud, Georges
1
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abdala, Kaliny Belchior
1
Mais ...
Abdo, Ricardo Camarotta
1
Abdulmassih, Chedid Georges
1
Abdulmassih, Thiago Brazolin
1
Abelha, Carlos Fernando Lopes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abib, Sean Hendrikus Kompier
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abraão, Eduardo Lysias Maia
1
Abreu, Alex de Souza
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Eduardo João Gabriel Fleck da Silva
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Abreu, Lenine Póvoas de
1
Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Abrão, Isabella Yázigi
1
Accioly, Caroline Nogueira
1
Acosta, Daniel Yamauchi
1
Acquaro, Marcela Conde
1
Adoglio, Tatiana Marques
1
Aguiar Filho, Francisco Guilherme de
1
Aguiar Neto, Francisco Silveira de
1
Aguiar, Gisele Pereira
1
Aguiar, Rafael Perales de
1
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menos ...
Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
60
Balera, Wagner
45
Finkelstein, Cláudio
42
Sodré, Marcelo Gomes
36
Garcia, Maria
35
Cahali, Francisco José
31
Mais ...
Carrazza, Roque Antonio
31
Tomé, Fabiana Del Padre
31
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
30
Araujo, Luiz Alberto David
28
Aurelli, Arlete Inês
28
Pereira, Claudio José Langroiva
28
Sayeg, Ricardo Hasson
28
Shimura, Sérgio Seiji
28
Carrazza, Elizabeth Nazar
26
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
26
Martins, Adalberto
26
Diniz, Maria Helena
25
Horvath Junior, Miguel
25
Marques, Oswaldo Henrique Duek
25
Pizzol, Patricia Miranda
25
Silva, Marco Antonio Marques da
25
Becho, Renato Lopes
24
Cammarosano, Márcio
24
Manus, Pedro Paulo Teixeira
24
Pugliesi, Márcio
24
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
24
Romar, Carla Teresa Martins
24
João, Paulo Sérgio
23
Lins, Robson Maia
23
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
2.073
embargoedAccess
121
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
80
Direitos humanos
60
Segurança jurídica
38
Dignidade da pessoa humana
36
Direito tributário
35
Efetividade
33
Mais ...
Democracia
27
Direito Tributário
25
Responsabilidade civil
25
Acesso à justiça
24
Direito
23
Princípios
23
Igualdade
22
Norma jurídica
22
Arbitragem
21
Dignidade humana
21
Competência tributária
20
Dignidade
20
Justiça
20
Precedentes judiciais
20
Direitos fundamentais -- Brasil
19
Supremo Tribunal Federal
19
Estado
18
Responsabilidade (Direito)
18
Constituição
17
Direito -- Filosofia
17
Direito ambiental -- Brasil
17
Direito do trabalho
17
Direitos Humanos
17
Direitos sociais
17
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Assunto em inglês
Human rights
66
Fundamental rights
61
Effectiveness
37
Human dignity
32
Democracy
29
Law
28
Mais ...
Access to justice
27
Social security
27
Tax Law
25
Arbitration
23
Equality
23
Principles
23
Justice
21
Constitution
19
Legal certainty
19
State
19
Tax law
19
Social rights
18
Taxation - Law and legislation
18
Constitutional law
17
Constitutional principles
16
Public administration
16
Res judicata
16
Taxation
16
Social function
15
Civil liability
14
Criminal law
14
Environment
14
Human Rights
14
Labor law
14
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