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1
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Por
RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte
Publicado em 2016
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Dissertação
2
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Por
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
Por
GILLET, Jessica Santos Malcher
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente...
Por
DIEHL, Diego Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar
Por
FERNANDES, Rosani de Fatima
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Por
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
Publicado em 2023
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Dissertação
8
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Por
AVELINO, Daniel César Azeredo
Publicado em 2011
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Dissertação
9
A efetividade do direito à informação ambiental
Por
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em 2004
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Dissertação
10
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
BACELAR, Rafaela Gonçalves
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Por
ALVES, Luana Nunes Bandeira
Publicado em 2017
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Dissertação
12
Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará
Por
SIQUEIRA, Samara Tirza Dias
Publicado em 2022
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Dissertação
13
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Por
SALES, José Edvaldo Pereira
Publicado em 2013
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Dissertação
14
La representación de la violencia policial en las manifestaciones de junio de 2013: un análisis crítico del discurso de las editoriales de los diarios Folha de São Paulo y O Libera...
Por
PERDOMO, Fernando Iván Ruiz
Publicado em 2017
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Dissertação
15
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Por
BARONETTI, Antonela Soledad
Publicado em 2018
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Dissertação
16
A fundamentação ética dos Direitos humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e Lei natural
Por
SOUZA, Elden Borges
Publicado em 2017
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Dissertação
17
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de...
Por
CAVALCANTE, Wanderson Marques
Publicado em 2023
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Dissertação
18
Violações de direitos humanos em contextos extrativistas na América Latina: a raça enquanto questão fundante
Por
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
Publicado em 2022
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Dissertação
19
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
Por
LIMA, Isabela Bentes de
Publicado em 2009
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Dissertação
20
Negociação jurídica processual na execução: análise da possibilidade de constituição de títulos executivos extrajudiciais
Por
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
Publicado em 2022
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Dissertação
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
142
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
Mais ...
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
BRAGA, Vera Maria de Guapindaia
1
BRITO JUNIOR, Valdenor Monteiro
1
CALDAS, Aline Rodrigues de Oliveira
1
CARDOSO, Breno Lobato
1
CASSEB, Ana Luísa Campos
1
CAVALCANTE, Wanderson Marques
1
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Orientador(a)
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
BENATTI, José Heder
9
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
TRECCANI, Girolamo Domenico
5
Mais ...
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
GÓES, Gisele Santos Fernandes
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
3
GOMES, Marcus Alan de Melo
3
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
3
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antonio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
2
DELUCHEY, Jean-François Yves
2
MATTOS NETO, Antônio José de
2
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
2
MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
OLIVEIRA , Assis da Costa
2
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
168
Idioma
Português
165
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
33
Pará - Estado
18
Direitos fundamentais
16
Amazônia brasileira
15
Brasil - País
11
Direito ambiental
11
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Belém - PA
8
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Amazônia
4
Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Responsabilidade civil
4
Supremo Tribunal Federal
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Conflito social
3
Corte Interamericana de Direitos Humanos
3
Desenvolvimento sustentável
3
Direitos das mulheres
3
Filosofia do direito
3
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Assunto em inglês
Vulnerability
3
Capitalism
2
Executive process
2
Extrativism
2
Human rights
2
Instrument enforceable out of court
2
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Metropolitan Region of Belém
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Public policies
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Public policy
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Selfregulation
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Tax breaks
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Accessibility right
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Active legitimacy
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Adequate and healthy food
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Agroextractivist Project
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Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
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Belém endemic area
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Biopolitical paradigm
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Bolonha and Água Preta
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Brazilian housing policy
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Car Wash Operation
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Cities in the amazon
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City of Belém.
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Civil responsability
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Civil war
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Climate litigation
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Collective process
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Competence Execution Centralization
1
Concession
1
Conciliation en bloc
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
2
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
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POLITICAS PUBLICAS
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EDUCACAO RURAL
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FILOSOFIA
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SOCIOLOGIA
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DIREITO CONSTITUCIONAL
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FILOSOFIA DO DIREITO
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ASSENTAMENTO RURAL
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