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“... the foundation of human rights proclaimed on December 10, 1948 states, in several passages, that all...”
O direito humano à oportunidade
Dissertação
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“... da proteção do ser humano com valor intrínseco teve início na Declaração da ONU de 1948, que declarou...”
A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade
Dissertação
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“... aos indivíduos. E foi com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, que vários direitos...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
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“... Rights in 1948. The question, however, has become broader, when analyzed from the perspective of the...”
Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização
Dissertação
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“... since 1948, with the Universal Declaration of Human Rights, was so proclaimed. In Brazil, the right...”
Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociais
Dissertação
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“... 1948 Convention for the Prevention and Suppression of the Crime of Genocide; Resolution 827 of 1993...”
Genocídio Armênio: contribuições jurídicas ao aprimoramento do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Dissertação
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“... rights treaties adopted since 1948. To that effect, it will develop its legal rationale aiming...”
Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência da ONU, seu protocolo facultativo e a acessibilidade
Dissertação
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“... in 1948. This principle underwent evolution in various constitutions. , however, from the 1988 Magna Carta...”
A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual
Dissertação
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“...) by its Conventions numbers 87 (1948) and 98 (1949). It has been ratified by the democratic western...”
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Dissertação
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“... the renowned Universal Declaration of Human Rights was adopted in 1948. The right to the existential...”
Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Dissertação
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“... culminated in the Universal Declaration of Human Rights in 1948 and other international documents imbued with...”
A defesa na investigação policial como garantia da dignidade humana na Constituição Federal de 1988: da Súmula Vinculante n. 14/2009 ao Provimento n. 188/2018 da OAB
Dissertação
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“..., consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Diante dos atributos e importância...”
Direito à educação inclusiva nos países membros do MERCOSUL
Dissertação
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“... proclaimed on December 10, 1948, by the General Assembly of the United Nations, that is, in the same year...”
As normativas internacionais de direitos humanos na fundação do estado de Israel e o conflito Israel-Palestina
Dissertação
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“... a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948, além de outros Pactos internacionais dos quais o Brasil...”
A audiência de apresentação e os direitos humanos: o caso brasileiro
Dissertação
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“...), adotada em 1948, afirma no Artigo 26: 'Todas as pessoas têm direito à educação. Desde então, o direito...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
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“... Federal Constitution of 1998 and inspired by the Universal Declaration of Human Rights (UDHR-UN, 1948...”
O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Dissertação
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“... original members of the Organization of American States (1948). During the period of oppression and...”
Direitos humanos na Argentina (1976-1983) e no Brasil (1964-1985): Um estudo comparado sobre as rupturas constitucionais e as leis de anistia
Dissertação