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Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE...”
O sistema único de saúde e o princípio da sustentabilidade : interconexões e perspectivas acerca da proteção constitucional da saúde
Tese
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Dissertação
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dissertação
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários : arrendamento e parceria
Tese