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1
Concessões recíprocas por meio de negociação coletiva: constitucionalidade sob a ótica de princípios clássicos do direito do trabalho
Por
Cunha, Matheus de Oliveira
Publicado em 2024
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Dissertação
2
Reação jurídica à danosidade ambiental: contribuição para o delineamento de um microssistema de responsabilidade
Por
Milaré, Edis
Publicado em 2016
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Tese
3
A privatização do sistema prisional
Por
Mauricio, Célia Regina Nilander
Publicado em 2011
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Dissertação
4
A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
Por
Belfort, Fernando José Cunha
Publicado em 2008
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Tese
5
O processo perante o Tribunal de Contas da União e a aplicabilidade do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015
Por
Oliveira, Hugo Lemes de
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração
Por
Ferreira Neto, Arthur Leopoldino
Publicado em 2017
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Dissertação
7
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Por
Amaral, Raquel Domingues do
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Por
Cia, Michele
Publicado em 2018
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Tese
9
A filiação socioafetiva e o Supremo Tribunal Federal
Por
Motta, Allana Roberta Vianna
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Os impactos da blockchain nas relações econômicas internacionais
Por
Katz, Ígor Santos
Publicado em 2023
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Tese
11
Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Por
Fernandes, Valéria Diez Scarance
Publicado em 2013
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Tese
12
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Por
Rigato Filho, Roberto
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Organizações internacionais e direitos humanos: uma análise dos casos brasileiros na Organização dos Estados Americanos
Por
Anjos, Priscila Caneparo dos
Publicado em 2011
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Dissertação
15
Relações jurídico-familiares: tradição e secularização no Brasil
Por
Mello, Leonardo Tozarini
Publicado em 2022
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Dissertação
16
Qualificação profissional e educacional: caminhos legais por meio da negociação coletiva para mitigação da desigualdade
Por
Ribeiro, Mario Luiz
Publicado em 2023
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Tese
17
O direito ao trabalho da população transgênero
Por
Sá, Ana Paula Suitsu de
Publicado em 2018
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Dissertação
18
A influência do capitalismo neoliberal na formação jurídica do Brasil: uma análise marxista
Por
Almeida, Matheus de
Publicado em 2021
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Tese
19
Poder em Hannah Arendt: uma leitura
Por
Manzato, Marcos Valério Carvalho
Publicado em 2007
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Dissertação
20
Análise da bioética na Coréia
Por
Yu, Kun Young
Publicado em 2010
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Dissertação
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis e Atuariais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
1
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Psicologia da Educação
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Fonoaudiologia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Geografia
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Literatura e Crítica Literária
1
Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa
1
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Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
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Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Amaral, Felipe Marinho
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Aranha, Rodrigo Domingues de Castro Camargo
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Belucci, Gustavo Henrique Pacheco
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
Britto, Lucas Galvão de
2
Busnello, Priscila de Castro
2
Camacho, Luciana da Silva Paggiatto
2
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Carvalho, Paulo de Barros
85
Garcia, Maria
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Finkelstein, Cláudio
58
Balera, Wagner
57
Pugliesi, Márcio
44
Araujo, Luiz Alberto David
42
Mais ...
Cahali, Francisco José
41
Diniz, Maria Helena
41
Nery Junior, Nelson
41
Shimura, Sérgio Seiji
40
Tomé, Fabiana Del Padre
40
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
40
Carrazza, Roque Antonio
39
Sayeg, Ricardo Hasson
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
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Piovesan, Flavia Cristina
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Silva, Marco Antonio Marques da
36
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Tavares, André Ramos
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Dissertação
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Tese
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Tipo de acesso
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embargoedAccess
172
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
113
Direitos humanos
94
Dignidade da pessoa humana
58
Segurança jurídica
53
Direito tributário
49
Efetividade
44
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Democracia
40
Direito Tributário
39
Direito
36
Responsabilidade civil
35
Acesso à justiça
33
Direito do trabalho
33
Arbitragem
31
Dignidade humana
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Direitos Humanos
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Igualdade
29
Justiça
29
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Meio ambiente
28
Supremo Tribunal Federal
28
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Princípios
27
Dignidade
26
Direito constitucional
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24
Estado
24
Políticas públicas
24
Precedentes judiciais
24
Tributação
24
ICMS
23
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Assunto em inglês
Human rights
93
Fundamental rights
85
Law
51
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49
Human dignity
47
Democracy
40
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Access to justice
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Tax law
37
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35
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Tax Law
33
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31
Justice
29
Legal certainty
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Social security
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28
Human Rights
26
Constitutional law
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State
25
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Res judicata
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Social rights
21
Education
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Civil liability
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Public administration
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Criminal law
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