1
Assuntos:
“...Águas Residuárias Tratadas; Escassez Hídrica; ICMS Ecológico; Reuso de Água; Transferências Fiscais...”
ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à água
Dissertação
2
Assuntos:
“...Meio ambiente; Mediação; Conflitos pelo uso da água; Comitê de bacia hidrográfica; Environment...”
Conflitos pelo uso da água: papel mediador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas - TO
Dissertação
3
Assuntos:
“...Água potável...”
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Dissertação