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101

O estado populista como alternativa social da modernidade brasileira no contexto latino-americano

Publicado em 2006
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102

Direito à informação x proteção de dados pessoais: a publicação de decisões judiciais em casos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes

Publicado em 2017
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103

Estabelecimento de estâncias: estratégia imposta pela coroa luso-brasileira na fixação dos limites da fronteira oeste do Rio Grande do Sul

Publicado em 2004
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104

Princípio da responsabilidade ao proteger – uma perspectiva (des)colonizadora e de sustentabilidade a partir dos países do sul global

Publicado em 2016
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105

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental

Publicado em 2017
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106

Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras

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107

Harmonização tributária no Mercosul e o federalismo fiscal brasileiro: a instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regio...

Publicado em 2009
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108

Asilo político: limites e perspectivas à luz da cosmopolitização dos direitos humanos

Publicado em 2021
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109

A discursividade mercosulina entre promessas de integração e práticas de exclusão: o tratamento jurídico dos discursos de ódio xenofóbico no Brasil e na Argentina

Publicado em 2018
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110

Guerra ao terror e terror à guerra: políticas e práticas antiterror, liberdade e o futuro das TIC`s

Publicado em 2015
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111

As novas relações Estado-sociedade: o papel desempenhado pelos movimentos sociais no Brasil e na Argentina

Publicado em 2007
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112

Política exterior do Brasil para com o Uruguai no período de 1852 a 1864

Publicado em 2004
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113

A proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade na América Latina: uma análise das legislações do Brasil e do Equador

Publicado em 2022
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114

A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil

Publicado em 2022
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115

Justiça de transição e violação de direitos humanos: um estudo comparativo voltado para os programas de reparação brasileiros e argentino

Publicado em 2019
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116

O estado do Rio Grande do Sul frente ao Mercosul - aspectos históricos e econômicos

Publicado em 2006
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117

Da crise de representatividade e das manifestações de junho de 2013 à regulamentação do direito de participação social

Publicado em 2015
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118

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira

Publicado em 2008
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119

Os desafios político-jurídicos do Brasil no combate à desinformação no twitter e facebook a partir do período da pandemia de covid-19

Publicado em 2022
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Direito e sustentabilidade ao encontro das diversidades no meio ambiente ecologicamente equilibrado: os direitos da sociobiodiversidade

Publicado em 2015
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