181
Assuntos:
“...Interesses coletivos -- Brasil...”
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Dissertação
182
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Liquidação e cumprimento de sentença em Ação Civil Pública
Dissertação
183
Assuntos:
“...Processo Coletivo...”
Medidas e processos estruturantes (multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro
Dissertação
184
Assuntos:
“...Representatividade dos colegitimados coletivos...”
O controle da representatividade/representação do Ministério Público nas ações coletivas lato sensu: possível parâmetro em sua atuação extrajudicial para oitiva de pessoas e comuni...
Dissertação
185
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais e coletivos...”
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas
Dissertação
186
Assuntos:
“...Ocupação coletiva...”
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Dissertação
187
Assuntos:
“...Ocupação coletiva...”
Ocupação coletiva de imóvel rural e desapropriação agrária
Dissertação