21
22
Assuntos:
“...state ideological apparatuses...”
O ensino jurídico da polícia militar paulista: entre ordem e cidadania
Dissertação
23
Assuntos:
“...ideological State apparatuses...”
Mídia e ideologia: limites e aspectos na forma política
Dissertação
24
Assuntos:
“...state and economy...”
A regulação financeira como veículo de promoção do desenvolvimento sustentável
Dissertação
25
Assuntos:
“...secular state...”
A liberdade de organização religiosa como expressão de cidadania numa ordem constitucional inclusiva
Dissertação
26
Assuntos:
“...structuring of society, the National Financial System, state intervention...”
Teoria da regulação francesa e o Sistema Financeiro Nacional
Dissertação
27
Assuntos:
“...theory of the State...”
O Estado e as políticas públicas no combate à desigualdade social: o programa bolsa família
Dissertação
28
Assuntos:
“...state of environmental law...”
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
Dissertação
29
Assuntos:
“...state...”
Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social
Dissertação
30
Assuntos:
“...constitutional state...”
O poder judiciário e o movimento do constitucionalismo: reflexões sobre o ativismo judicial no contexto da doutrina da separaçăo de poderes
Dissertação
31
Assuntos:
“...state of exception...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação
32
Assuntos:
“...cooperative constitutional state...”
Auxílio direto para fins de investigação criminal: novos parâmetros para a cooperação jurídica internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...state intervention...”
Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Social and Democratic State of Law...”
Política nacional de medicamentos no estado social e democrático de direito brasileiro: avanços e desafios
Dissertação
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Assuntos:
“...agribusiness canavieira in the State of São Paulo...”
A luta sindical pelo direito a um trabalho digno na agroindústria canavieira paulista como pressuposto da democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...state intervention...”
A atuação do estado na economia: o caso da medida provisória 168/90 o confisco do governo Collor
Dissertação
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Assuntos:
“...Febem (State Foundation of the Welfare Teenager)...”
Adolescentes infratores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas unidades do Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - CASA como defesa da cidadania...
Dissertação