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1
O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios
Por
RIBEIRO FILHO, Hermann Duarte
Publicado em 2016
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Dissertação
2
A jurisdição contemporânea e a aplicabilidade do direito à saúde no sistema jurídico processual brasileiro
Por
REIS, Beatriz Ferreira dos
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Por
OUTEIRO, Gabriel Moraes de
Publicado em 2014
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Dissertação
4
A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
Por
GILLET, Jessica Santos Malcher
Publicado em 2021
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Dissertação
5
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente...
Por
DIEHL, Diego Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Por
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2009
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Tese
7
Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar
Por
FERNANDES, Rosani de Fatima
Publicado em 2010
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Dissertação
8
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Por
ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicado em 2021
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Tese
9
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Por
SOARES, Cynthia Fernanda Oliveira
Publicado em 2021
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Tese
10
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Por
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
Publicado em 2023
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Dissertação
11
A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelos tomadores de crédito
Por
AVELINO, Daniel César Azeredo
Publicado em 2011
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Dissertação
12
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Por
FRANCO NETO, Laércio Dias
Publicado em 2021
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Tese
13
A efetividade do direito à informação ambiental
Por
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em 2004
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Dissertação
14
O Conteúdo do direito à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
BACELAR, Rafaela Gonçalves
Publicado em 2021
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Dissertação
15
Direito territorial e remanescentes das comunidades de quilombo: os entraves à aplicação do art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988 pelo estado do Pará...
Por
ALVES, Luana Nunes Bandeira
Publicado em 2017
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Dissertação
16
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Por
SILVA, Adrian Barbosa e
Publicado em 2021
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Tese
17
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Por
MARTINS, Evilhane Jum
Publicado em 2020
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Tese
18
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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Tese
19
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
20
Mulheres negras no palco do debate sobre crimes raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará
Por
SIQUEIRA, Samara Tirza Dias
Publicado em 2022
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Dissertação
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Universidade Federal do Pará (UFPA)
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
200
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
172
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
10
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável - PPGCDS/UnB
2
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
2
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
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Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública
1
Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia
1
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Autor
AZEVEDO JÚNIOR, Manuel Albino Ribeiro de
2
BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
2
HOMCI, Arthur Laércio
2
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
SANTOS, Mariana Lucena Sousa
2
SOUZA, Estella Libardi de
2
Mais ...
SÁ, João Daniel Macedo
2
ABDORAL, Eliceli Costa
1
ALAMAR, Edgar Moreira
1
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Vicente Férrer de
1
ALBUQUERQUE, Fernando da Silva
1
ALMEIDA, Cynthia Campello Rodrigues de
1
ALVES, Luana Nunes Bandeira
1
ALVES, Luize Cristina de Oliveira
1
ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva
1
ALVES, Verena Holanda de Mendonça
1
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
ANDRADE, Vívian Lis Paes de Freitas
1
ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde
1
ARAUJO, Luciéte Duarte
1
AVELINO, Daniel César Azeredo
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
BARBOSA, Jonismar Alves
1
BARONETTI, Antonela Soledad
1
BARRA, Fernando Alberto Cavaleiro de Macêdo
1
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Dafne Fernandez de
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BATISTA, Samilla Cavalcante
1
BENTES, José Edílsimo Eliziário
1
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Orientador(a)
BENATTI, José Heder
11
DIAS, Daniella Maria dos Santos
11
TRECCANI, Girolamo Domenico
8
CONRADO, Monica Prates
7
BELTRÃO, Jane Felipe
6
MATTOS NETO, Antonio José de
6
Mais ...
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
5
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
5
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
GÓES, Gisele Santos Fernandes
5
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
5
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
5
SILVA, Sandoval Alves da
5
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
4
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
4
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
4
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
4
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
4
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
4
SMITH, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira
4
VAZ, Celso Antônio Coelho
4
MAGALHÃES, Breno Baía
3
MATTOS NETO, Antônio José de
3
PINHEIRO, Victor Sales
3
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
3
SCAFF, Fernando Facury
3
SOUZA, Luanna Tomaz de
3
AGUIAR, Roberto Armando Ramos de
2
ATHIAS , Arianne Brito Cal
2
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
2
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Tipo de documento
Dissertação
168
Tese
32
Tipo de acesso
openAccess
200
Idioma
Português
197
Espanhol
3
Assunto
Direitos humanos
42
Pará - Estado
21
Amazônia brasileira
18
Direitos fundamentais
16
Brasil - País
13
Direito ambiental
13
Mais ...
Belém - PA
9
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Poder judiciário
7
Política pública
6
Supremo Tribunal Federal
6
Desenvolvimento sustentável
5
Direito à educação
5
Direitos sociais
5
Políticas públicas
5
Proteção ambiental
5
Regularização fundiária
5
Responsabilidade civil
5
Amazônia
4
Democracia
4
Igualdade
4
Lei Maria da Penha
4
Mulheres
4
Quilombolas
4
Violência contra as mulheres
4
Vulnerabilidade
4
Acesso à justiça
3
Brasil. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
3
Comunidades tradicionais
3
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Assunto em inglês
Human rights
6
Vulnerability
3
Capitalism
2
Executive process
2
Extrativism
2
Federal Court of Justice
2
Mais ...
Instrument enforceable out of court
2
Inter-American court of human rights
2
Law
2
Metropolitan Region of Belém
2
Public policies
2
Public policy
2
Selfregulation
2
Tax breaks
2
Access to justice
1
Accessibility right
1
Active legitimacy
1
Adequate and healthy food
1
Agentur
1
Agroextractivist Project
1
Agroécologie amazonienne
1
Alteridad
1
Alterity
1
Ambiente salutare
1
And regularization
1
Anziani
1
Belo Monte hydroelectric plant
1
Belém Metropolitan Area Development and Administration Company
1
Belém endemic area
1
Best child interest
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
ANTROPOLOGIA
2
CIENCIA POLITICA
1
CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
1
POLITICAS PUBLICAS
1
EDUCACAO RURAL
1
Mais ...
FILOSOFIA
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA RURAL
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
ASSENTAMENTO RURAL
1
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