1
Assuntos:
“...ECOLOGIA...”
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Ecologia política...”
Direitos humanos e (in)justiça ambiental: a situação da Comunidade Tradicional Antônio Maria Coelho, em Mato Grosso do Sul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Ecologia urbana...”
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Dissertação
4
Assuntos:
“...Constituição ecológica...”
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Águas Residuárias Tratadas; Escassez Hídrica; ICMS Ecológico; Reuso de Água; Transferências Fiscais...”
ICMS ecológico: o reuso de água como indicador ambiental para implementar o direito à água
Dissertação
6
Assuntos:
“...pensamento ecológico marxiano...”
De Marx a Altieri: limites do balizamento jurídico para a produção agroecológica nos marcos do capitalismo
Tese
7
Assuntos:
“...Equilíbrio ecológico...”
O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da “biomercadoria” transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma aná...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado constitucional ecológico...”
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dissertação
9
Assuntos:
“...meio ambiente; ICMS-ecológico; instrumentos...”
Do regime jurídico do ICMS-Ecológico no Estado do Ceará
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ecologia urbana...”
Meio Ambiente Urbano: Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida
Dissertação
11
Assuntos:
“...ICMS ecológico...”
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...ICMS Ecológico...”
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...ICMS ecológico...”
Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app s através do icms ecológico
Dissertação
15
Assuntos:
“...Mínimo existencial ecológico...”
Função social da propriedade rural como instrumento para o cumprimento do mínimo existencial ecológico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Função ambiental ou ecológica...”
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Dissertação
17
Assuntos:
“...Zoneamento ecológico econômico costeiro...”
O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Tese