1
Assuntos:
“...Direitos individuais-indisponíveis...”
Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis
Dissertação
2
Assuntos:
“...individuais homogêneos...”
Efetividade da tutela jurisdicional coletiva sob a ótica dos direitos individuais homogêneos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos individuais homogêneos...”
O processo coletivo laboral sob o prisma do acesso à justiça: novos contornos para a caracterização dos direitos individuais tuteláveis coletivamente
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Contribuintes individuais (Previdência social)...”
A aposentadoria especial do contribuinte individual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos individuais...”
A metódica constucional como critério legitimador para o Ministério Público tutelar o direito individual do idoso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
8
Assuntos:
“...Interesses individuais homogêneos...”
Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos individuais homogêneos...”
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direitos pluri- individuais...”
As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais
Tese
12
Assuntos:
“...Ações individuais...”
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas
Tese
13
Assuntos:
“...Direitos individuais homogêneos...”
O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Câmeras individuais corporais...”
Inovação tecnológica e estresse ocupacional: as câmeras corporais na Polícia Rodoviária Federal
Dissertação
15
Assuntos:
“... individuais e coletivas; democracia...”
Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado
Dissertação
16
Assuntos:
“...direitos individuais...”
Limites à responsabilidade pública decorrentes do Estado Social e o advento da responsabilidade social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos individuais homogêneos...”
Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais e coletivos...”
Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas
Dissertação