1
Assuntos:
“...SEMIÓTICA (DIREITO)...”
Reflexões semióticas aplicadas ao direito : do processo interpretativo jurídico e do papel que nele desempenham os princípios e regras
Dissertação
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Assuntos:
“...Semiótica...”
Data venia: a linguagem ritual do Direito e a comunicação com os usuários de serviços jurídicos
Dissertação
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Assuntos:
“...Semiótica...”
A construção de significados na atribuição de competências tributárias
Dissertação
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Assuntos:
“...Semiótica...”
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Dissertação
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Assuntos:
“...Linguagem semiótica...”
A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Dissertação
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Assuntos:
“...Semiótica e comunicação...”
Sanções tributárias e limites pragmáticos de sua imposição por descumprimento de obrigação tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Semiótica...”
O Direito Humano à alimentação adequada sob uma rede conceitual: por possibilidades interpretativas não estatizantes
Dissertação