Buscas alternativas:
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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia semidireta...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
66
Assuntos:
“...Democracia deliberativa...”
Participação popular: o papel da internet e a possibilidade de reconstrução democrática deliberativa do direito à educação
Dissertação
67
Assuntos:
“...Democracia...”
O direito fundamental à participação popular: audiência pública no processo administrativo federal (Lei 9.784/1999)
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O tribunal deve manter a sua jurisprudência íntegra, e agora?: a integridade dos precedentes como garantia do direito fundamental de acesso à justiça a partir do Supremo Tribunal F...
Tese
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Assuntos:
“...democracia; monopólio polílitico-partidário; corrupção sistêmica; candidaturas independentes...”
Ruptura de monopólio político-partidário : uma análise da construção histórica e jurídica das candidaturas independentes no Brasil e América Latina
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Ferramentas digitais de participação político-democrática: novas possibilidades e desafios
Dissertação
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Assuntos:
“...Portal e-Democracia...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Portal e-Democracia...”
Tecnologias da informação e comunicação, direito à informação pública e debate acerca da corrupção no estado democrático de direito
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Federalismo Fiscal da Dívida Pública e o STF: um estudo de caso a partir do MS nº 34.023 e da ACO nº 3363
Dissertação
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“... internacionales y nacionales de accesibilidad para hacer la navegación accesible y mejorar la democracia. Ante...”
Levando o direito das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro
Dissertação
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“... internacionales y nacionales de accesibilidad para hacer la navegación accesible y mejorar la democracia. Ante...”
Levando o direito das pessoas com deficiência a sério: um olhar sobre a acessibilidade nos portais do poder legislativo brasileiro
Dissertação
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“... da democracia meramente representativa com a implementação da democracia participativa. Em outras palavras...”
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Dissertação