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Assuntos:
“...Democracia...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
2
Assuntos:
“...democracia...”
Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracy and Participation...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Democracia...”
Por um sindicalismo associativo: da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais de trabalho
Tese
6
Assuntos:
“...democracia social global...”
Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held
Tese
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Assuntos:
“...democracia semidireta...”
Dos institutos de democracia semidireta (plebiscito, referendo e iniciativa popular) como fontes de fortalecimento da cidadania ativa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
O princípio da participação popular como direito fundamental no âmbito do processo administrativo brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia representativa...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia representativa...”
Da democracia à ciberdemocracia: condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia participativa...”
A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes
Dissertação
16
Assuntos:
“...democracia...”
Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?
Dissertação
17
Assuntos:
“...Regulação econômica. Agências reguladoras. Democracia participativa. Legitimidade. Poder normativo...”
Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...democracia...”
O plebiscito de 1993: aspectos jurídicos e políticos da democracia no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Iniciativa popular. Emancipação social. Democracia...”
Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Dissertação