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Democracy
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1
A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais
Por
Cordeiro, Paulo Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
2
Teoria normativa da democracia
Por
Reis, André Luiz Agostinho da Silveira
Publicado em 2009
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Dissertação
3
O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão
Por
Sousa, Bruno Stigert de
Publicado em 2010
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Dissertação
4
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Por
Iglesias, Clara
Publicado em 2011
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Dissertação
5
A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação
Por
Faria, Marcio Gustavo Senra
Publicado em 2013
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Dissertação
6
O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos
Por
Cunha, Marcelle Figueiredo da
Publicado em 2013
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Dissertação
7
Razões religiosas na esfera pública: uma análise teórica e empírica da atuação pentecostal no Poder Legislativo brasileiro
Por
Tavares, Inês Ferreira Dias
Publicado em 2012
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Dissertação
8
Omissões legislativas inconstitucionais: reflexões acerca do seu correto delineamento teórico e da legitimidade democrática do seu controle
Por
Santos, João Paulo de Aguiar
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Controle de constitucionalidade e interpretação razoável da Constituição: Uma investigação em torno dos efeitos do princípio democrático sobre a partilha da autoridade interpretati...
Por
Sousa, Luís Alberto Miranda Garcia de
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Direito fundamental à boa administração e à transparência pública: exigências para o controle social no Estado democrático de direito
Por
Mendonça, Crystianne da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
8
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
8
Repositório Institucional da UFU
1
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
9
Programa de Pós-graduação em Direito
1
Autor
Cordeiro, Paulo Machado
1
Cunha, Marcelle Figueiredo da
1
Faria, Marcio Gustavo Senra
1
Iglesias, Clara
1
Mendonça, Crystianne da Silva
1
Reis, André Luiz Agostinho da Silveira
1
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Santos, João Paulo de Aguiar
1
Sousa, Bruno Stigert de
1
Sousa, Luís Alberto Miranda Garcia de
1
Tavares, Inês Ferreira Dias
1
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Orientador(a)
Pereira, Jane Reis Gonçalves
2
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
2
Aragão, Alexandre Santos de
1
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
1
Binenbojm, Gustavo
1
Krell, Andreas Joachim
1
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Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Torres, Ricardo Lobo
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
9
embargoedAccess
1
Idioma
Português
10
Assunto
Democracia
9
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
2
Administração pública
1
Autogoverno
1
Autonomia privada
1
Mais ...
Cidadania
1
Clientelismo
1
Constitucionalismo
1
Constituição - Brasil
1
Controle de Constitucionalidade
1
Controle de constitucionalidade
1
Controle social
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito fundamental à boa administração
1
Direito público
1
Direitos sociais
1
Estado democrático de direito
1
Filosofia política
1
Igualdade
1
Interpretação Constitucional
1
J uízes Decisões
1
Juízes Comprometimento
1
Liberalismo
1
Liberalismo igualitário
1
Liberdade de expressão
1
Liberdade religiosa
1
Omissão legislativa inconstitucional
1
Pluralismo (Ciências sociais)
1
Políticas de redistribuição de renda
1
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Assunto em inglês
Democracy
Equality
2
Bolsa Família program
1
Citizenship
1
Clientelism
1
Communications
1
Mais ...
Comparative Law
1
Conditional cash transfer programs
1
Constitutional Law
1
Constitutional interpretation
1
Constitutional interpretation by the Judiciary
1
Constitutional interpretation by the Legislative
1
Differences
1
Duties
1
Duty of proportionality
1
External pluralism
1
Free Speech
1
Fundamental right to good administration
1
Good governance
1
Human Dignity
1
Inclusion
1
Internal pluralism
1
Judicial deference
1
Judicial review
1
Judicial review of legislation
1
Legality
1
Liberal egalitarianism
1
Liberalism
1
Media
1
Patronage
1
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DIREITO PUBLICO
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