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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Assunto:
Direito constitucional - Brasil
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1
Possibilidade de aplicação das teorias dos diálogos institucionais no ordenamento brasileiro : um estudo sobre inconstitucionalidade por omissão
Por
Ferreira, Ruan Espíndola
Publicado em 2014
Acessar documento (1)
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Dissertação
2
Direitos fundamentais atípicos: uma análise do § 2º, do art. 5º, da Constituição Brasileira de 1988
Por
Santos, Eduardo Rodrigues dos
Publicado em 2015
Acessar documento (1)
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Dissertação
3
A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade ao poder constituinte derivado
Por
Santana, Fabrício de Oliveira
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Por
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
4
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
4
Autor
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Ferreira, Ruan Espíndola
1
Santana, Fabrício de Oliveira
1
Santos, Eduardo Rodrigues dos
1
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
1
Coelho, Edihermes Marques
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Silva, Alexandre Garrido da
1
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direito constitucional - Brasil
Direitos fundamentais
2
Direitos fundamentais - Brasil
2
Brasil - [Constituição (1988)]
1
Brasil. - [Constituição (1988)]
1
Classificação
1
Mais ...
Cláusula de abertura constitucional
1
Cláusulas pétreas
1
Direito
1
Direito - Filosofia
1
Direitos fundamentais materiais
1
Direitos sociais - Brasil
1
Eficácia
1
Legitimidade
1
Novos direitos fundamentais
1
Omissão inconstitucional
1
Separação dos poderes
1
Teoria dos diálogos institucionais
1
Tipologia
1
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menos ...
Assunto em inglês
Fundamental rights
2
Classification
1
Constitutional opening clause
1
Effectiveness
1
Entrenchment clause
1
Legitimacy
1
Mais ...
Materials fundamental rights
1
New fundamental rights
1
Separation of powers
1
Social rights
1
Theory of institutional dialogues
1
Types
1
Unconstitutionality by omission
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
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