1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O direito ao sigilo bancário e sua relativização frente à administração tributária brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Segurança pública e inefetividade estatal: o direito fundamental à segurança pessoal a partir da reflexão sobre o direito de possuir e portar arma de fogo
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Da possibilidade de declaração do estado de coisas inconstitucional na saúde pública brasileira
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
O sistema de certificação digital brasileiro como ferramenta para efetivar o direito fundamental à informação no meio eletrônico
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A legislação de enfrentamento à violência contra as mulheres e uma concepção de justiça de gênero no Brasil: uma análise da Lei Maria da Penha e do Feminicídio sob a perspectiva da...
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A responsabilidade social dos juízes e a aplicação dos direitos fundamentais
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penal
Dissertação