Mostrando 1 - 20 resultados de 247 para a busca '"CNPQ CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO"', tempo de busca: 0,20s
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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado

Publicado em 2017
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal

Publicado em 2011
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...

Seguro de garantia de obrigações em contratos administrativos: a iniciativa privada e a alternativa pública

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL...

Medicamentos genéricos: repercussões das patentes farmacêuticas na política de medicamentos

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO PROCESSO...

Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância

Publicado em 1990
Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas

Tese

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

A democracia capturada: poder econômico poluidor da democracia brasileira: sistemas de controle

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Programa de renda mínima: perspectiva potencialidades

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Ouvidorias eleitorais: instrumento de aprimoramento democrático

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Dados pessoais como insumos: regulação da proteção e cidadania no contexto da vigilância tecnológica

Publicado em 2021
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da Paraíba

Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Racismo institucional e relações de trabalho no Brasil

Publicado em 2021
Tese

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Inovação, direito das patentes e desenvolvimento econômico: perspectivas do Brasil

Publicado em 2007
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...

Limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito das contratações públicas

Publicado em 2017
Dissertação