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1
Ativismo judicial no Sistema Tributário Nacional: interpretação do aspecto material das regras de competência
Por
Nascimento, João Paulo Melo do
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Por
Tagliari, Carlos Agustinho
Publicado em 2007
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Dissertação
3
Modulação de efeitos da norma jurídica tributária
Por
Franceschetto, Rafaela Lora
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
Franceschetto, Rafaela Lora
1
Nascimento, João Paulo Melo do
1
Tagliari, Carlos Agustinho
1
Orientador(a)
Araujo, Clarice von Oertzen de
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Tipo de documento
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
3
Assunto
Interpretação
Ativismo judicial
1
Competência
1
Constituição
1
Controle judicial
1
Direito constitucional tributário
1
Mais ...
Direito tributario -- Brasil
1
Hermenêutica filosófica
1
Incidência tributária
1
Linguagem
1
Modulação de efeitos
1
Norma juridica -- Brasil
1
Norma jurídica
1
Norma tributária
1
Regra-matriz
1
Sanção
1
Segurança jurídica
1
Tempo
1
Tributo
1
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Assunto em inglês
Interpretation
3
Competence
1
Constitutional tax law
1
Contitution
1
Control judicial
1
Judicial activism
1
Mais ...
Juridical rule
1
Juridical security
1
Language
1
Matrix-rule
1
Philosophical hermeneutics
1
Principle
1
Prospective overruling
1
Sanction
1
Tax
1
Tax incidence
1
Tax law
1
Time
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO TRIBUTARIO
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