Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) 78 Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) 25 Universidade Federal do Pará (UFPA) 13 Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) 12 Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) 1

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 78 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ 25 Repositório Institucional da UFPA 13 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie 12 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP 1

Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 78 Programa de Pós-Graduação em Direito 37 Direito Político e Econômico 12 Mestrado em Direito 1 Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido 1

AMANAJÁS, Grace Osvaldina Pontes de Sousa 1 Afonso, Sylvio César 1 Alcântara, André Luiz Batalha 1 Almeida Filho, Jorge Celso Fleming de 1 Alves, Taciana Stanislau Afonso Bradley 1 Amaral, Adelúcia Miranda do 1 Mais ... Antonaccio, Leonardo Xavier 1 Araujo, Ana Clarissa Masuko dos Santos 1 BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de 1 Barreira, Fábio Nieves 1 Bertachini, Eliana Maria Barbieri 1 Boldrin, Larissa Cássia Favaro 1 Bomfim, Gilson Pacheco 1 Branco, Dóris de Souza Castelo 1 CONCEIÇÃO, Luan Pedro Lima da 1 Calisto, Claudio Soares da Silva 1 Campanile, Vinicius Tadeu 1 Campilongo, Paulo Antonio Fernandes 1 Campos, Gustavo de Siqueira 1 Canado, Vanessa Rahal 1 Caribé, Luciano Brito 1 Carneiro, Daniel Dix 1 Carvalho, Celso Eduardo Lellis de Andrade 1 Carvalho, Filipe Reis de 1 Castellani, Fernando Ferreira 1 Chaves, Ellen Cristina 1 Chiarelli, Silvia Roberta 1 Costa, Cristiane Silva 1 Cruz, Michelle Marie Caldas 1 Csillag, João Carlos 1 Ver todos ... menos ...

Carvalho, Paulo de Barros 19 Gonçalves, José Artur Lima 12 Tomé, Fabiana Del Padre 10 KZAM NETO, Calilo Jorge 9 Carrazza, Elizabeth Nazar 8 Carrazza, Roque Antonio 6 Mais ... Silva, Sergio André Rocha Gomes da 6 Costa, Regina Helena 5 Jardim, Eduardo Marcial Ferreira 5 Neves, Marcelo da Costa Pinto 5 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de 5 Ribeiro, Ricardo Lodi 5 Araújo, Clarice von Oertzen de 4 Araujo, Clarice von Oertzen de 2 Campos, Carlos Alexandre de Azevedo 2 Costa, Alcides Jorge 2 Del Masso, Fabiano Dolenc 2 Horvath, Estevao 2 Ibrahim, Fábio Zambitte 2 Pires, Adilson Rodrigues 2 Abraham, Marcus 1 Bagnoli, Vicente 1 Becho, Renato Lopes 1 Duarte, Clarice Seixas 1 Gouveia, Lúcio Grassi de 1 Horvath, Estevão 1 IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney 1 MERLIN, Lise Vieira da Costa Tupiassu 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek 1 Mendes, Antonio Carlos 1 Ver todos ... menos ...

Dissertação 129

Português 129

Direito tributario -- Brasil 15 Direito tributário 12 ICMS 11 Incidencia de impostos -- Brasil 8 Impostos 7 Segurança jurídica 6 Mais ... Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil 5 Direitos fundamentais 5 Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos 5 Tributação 5 Competência tributária 4 Lançamento tributário 4 Sistema tributário 4 Benefícios fiscais 3 Brasil -- Direito constitucional 3 Contribuições (Direito tributário) 3 Extrafiscalidade 3 Federalismo 3 Imposto de renda 3 Interpretação 3 Linguagem 3 Norma juridica -- Brasil 3 Pará - Estado 3 Regra-matriz 3 Responsabilidade fiscal 3 Substituição tributária 3 tributação 3 Amazônia brasileira 2 Arrecadação tributária 2 Base de cálculo 2 Ver todos ... menos ...

Tax law 10 Law 6 Tax 6 Tax Law 5 Taxation 5 Income Tax 3 Mais ... Interpretation 3 Language 3 Legal security 3 Tax substitution 3 Ability to Pay 2 Assessment 2 Competence 2 Complementary law 2 Concept 2 Conflicts of competence 2 Contributions 2 Control 2 Democracy 2 Efficiency 2 Financial law 2 ICMS 2 Income 2 Income tax 2 Juridical rule 2 Legal nature 2 Limits 2 Principle 2 Recognition 2 Social contribution 2 Ver todos ... menos ...

DIREITO TRIBUTARIO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS 1 CIENCIAS CONTABEIS 1 DIREITO CIVIL 1 DIREITO COMERCIAL 1 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1 Mais ... DIREITO CONSTITUCIONAL 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 Ver todos ... menos ...