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O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico
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Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawls
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A liberdade e os fundamentos da prisão cautelar
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Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
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Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
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Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
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Previsibilidade decisória - A busca de sentença que satisfaça os atores do direito
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A concretização dos direitos humanos sob a perspectiva da cooperação fraterna
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A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
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Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações...
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Giorgio del Vecchio e o Direito Natural
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O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
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A evolução metafísica da teoria do delito
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Direito quântico: revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo
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A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar
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Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio
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Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
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O Estado Moderno: elementos de formação e de transformação
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Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro
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Educação, currículo e diretrizes curriculares no curso de direito: um estudo de caso
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