1
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Direito à cidade e participação popular na política urbana da cidade do Natal-RN: uma crítica sócio-jurídica ao direito urbanístico
Tese
2
Assuntos:
“...Direito constitucional brasileiro...”
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Pessoas com deficiência e o direito à cidade: uma análise do plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa-PB
Dissertação
5
Assuntos:
“...Conjugalidade. Homossexualismo e direito de reconhecimento...”
Antigos sujeitos, novos direitos: as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
Direito à moradia: uma avaliação de implementação do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa 1 no município de Natal/RN (2016 - 2021)
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito à educação...”
A construção da referência social da educação nacional: um estudo sobre a experiência da conferência e do fórum estadual de educação do Ceará 2011-2014
Tese
8
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Comissão Nacional da Verdade: desafios e limites da construção democrática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Conselho de direitos...”
Avaliação de implementação: o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em Rio Branco - Acre (2013 a 2016)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos culturais...”
Sistema Nacional de Cultura (SNC): uma avaliação da implementação no RN (2010/2015)
Tese
11
Assuntos:
“...Pluralismo sociológico de direitos...”
Pluralismo sociológico de direitos: da modernidade jurídica à democratização do direito
Tese
12
Assuntos:
“...Bioética e direitos humanos...”
Bioética, mistanásia e direitos humanos: morte social e perspectivas para o seu enfrentamento
Tese
13
Assuntos:
“...Polícia Militar. Disciplina. Hierarquia. Direitos Humanos. Cidadania...”
O choque das culturas da ordem
Dissertação