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Ciências Sociais Aplicadas
Assunto:
Direitos Fundamentais
Instituição de defesa:
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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1
O direito ao lazer como paradigma (re)interpretativo emergente das normas trabalhistas
Por
Santos, Rodrigo Maia
Publicado em 2017
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Dissertação
2
Normas tributárias indutoras
Por
Silva, Eugênio Nunes
Publicado em 2017
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Dissertação
3
Substancialismo aplicado à jurisdição constitucional: possibilidades e limites de concretização dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro
Por
Silva, Gabriela Costa e
Publicado em 2017
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Dissertação
4
Tutela constitucional da segurança pública no bairro do Calabar: processo de implantação e funcionamento do pacto pela vida e suas implicações para a redução da criminalidade e das...
Por
Humildes, Joildo Souza dos
Publicado em 2013
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Dissertação
5
O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha Do Brasil x Quilombo Rio dos Macacos
Por
Santos, Marli Mateus dos
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência
Por
Gaspar, Gabriela Curi Ramos
Publicado em 2015
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Dissertação
7
Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição
Por
Barreto, Lucas Hayne Dantas
Publicado em 2012
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Dissertação
8
O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação
Por
Garrido, José Antônio Ferreira
Publicado em 2015
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Tese
9
Interoperabilidade e violência institucional no sistema prisional: (O caso da Comarca de Salvador –Bahia)
Por
Santos, Andremara dos
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Constitucionalidade das restrições à autonomia privada no direito das famílias
Por
Souza, Paloma Braga Araújo de
Publicado em 2016
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Dissertação
11
A (ir)retroatividade das alterações jurisprudenciais: uma nova leitura do princípio da legaildade penal em meio à teoria dos precedentes
Por
Silva, Bruno Nova
Publicado em 2013
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Dissertação
12
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Por
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2014
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Tese
13
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Por
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
13
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
2
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
2
Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
1
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Relações Sociais e Novos Direitos
1
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Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
1
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito
1
Programa de Pós-graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
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Autor
Barreto, Lucas Hayne Dantas
1
Garrido, José Antônio Ferreira
1
Gaspar, Gabriela Curi Ramos
1
Humildes, Joildo Souza dos
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Santos, Andremara dos
1
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Santos, Marli Mateus dos
1
Santos, Rodrigo Maia
1
Silva, Bruno Nova
1
Silva, Eugênio Nunes
1
Silva, Gabriela Costa e
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Souza, Paloma Braga Araújo de
1
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Orientador(a)
Brito, Edvaldo Pereira de
2
Bahia, Saulo José Casali
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Cunha Júnior, Dirley da
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
1
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Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
1
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Soares, Geraldo Ramos
1
Zimmermann, Clóvis Roberto
1
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Tipo de documento
Dissertação
10
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
13
Idioma
Português
13
Assunto
Direitos Fundamentais
Autonomia
2
Direito tributário
2
Argumentation
1
Argumentação Jurídica
1
Autonomy
1
Mais ...
Basic rights
1
Brazilian Supreme Court
1
Calabar (Salvador, BA)
1
Civil rights
1
Constituição
1
Constitutional Jurisdiction
1
Dano Existencial
1
Democracia
1
Democracy
1
Desconexão
1
Direito
1
Direito - Quilombolas
1
Direito Civil
1
Direito de família
1
Direitos Humanos
1
Direitos dos animais
1
Direitos humanos
1
Estado
1
Fundamental rights
1
Humanism
1
Humanismo
1
Ideologia
1
Indução
1
Judicial power
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
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