Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Assunto:
Responsabilidade (Direito)
Mostrar filtros (2)
Área do conhecimento CNPq:
Ciências Sociais Aplicadas
Assunto:
Responsabilidade (Direito)
Resultados da busca
Mostrando
1 - 14
resultados de
14
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,03s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco int...
Por
Carneiro Neto, Durval
Publicado em 2017
Acessar documento
Tese
2
Participação e accountability no controle social do orçamento público: o caso do Conselho de Desenvolvimento Regional de Itajaí
Por
Goulart, Mauro Sérgio Boppré
Publicado em 2011
Acessar documento
Tese
3
Responsabilidade tributária e as atuais formas de organização empresarial
Por
Nascimento, Giovana Maria do
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
4
Diagnóstico das causas da expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento da responsabilidade civil
Por
Calixto, Fabiana de Carvalho
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
5
Repercussões do descumprimento do dever constitucional de convivência parental no direito de família: um estudo sobre a possibilidade da reparação
Por
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
6
Direito de intervenção e lei 12.846/2013: a adoção do compliance como excludente de responsabilidade
Por
Figueiredo, Rudá Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
7
A responsabilidade tributária do tomador de serviços
Por
Oliveira, Henrique Silva de
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
8
O comportamento do titular do bem jurídico como critério de imputação objetiva do risco proibido nas relações de trânsito
Por
Costa, Lucas Gabriel Santos
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
9
Accountability e qualidade da atividade policial na segurança pública
Por
Cordeiro, Ivana Oliveira
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
10
O papel do direito privado na construção de uma sociedade livre, justa e solidária
Por
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
11
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
Por
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
12
A responsabilidade civil à luz da boa-fé objetiva: uma análise a partir dos deveres de proteção
Por
Lago Júnior, Antonio
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
13
O dever fundamental do empregador de qualificar seus empregados
Por
Pessanha, Vanessa Vieira
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
14
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Por
Colares, Laís Gramacho
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
14
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
14
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
4
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Direito Público
2
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito Público
2
Núcleo de Pós-Graduação em Administração - NPGA
1
Programa de Pós Graduação em Direito – Mestrado em Direito Privado
1
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania
1
Mais ...
Programa de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação em Direito Público
1
Programa de Pós-Graduação – Faculdade de Direito
1
Ver todos ...
menos ...
Autor
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
Calixto, Fabiana de Carvalho
1
Carneiro Neto, Durval
1
Colares, Laís Gramacho
1
Cordeiro, Ivana Oliveira
1
Costa, Lucas Gabriel Santos
1
Mais ...
Figueiredo, Rudá Santos
1
Goulart, Mauro Sérgio Boppré
1
Jaborandy, Clara Cardoso Machado
1
Lago Júnior, Antonio
1
Nascimento, Giovana Maria do
1
Oliveira, Henrique Silva de
1
Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
1
Pessanha, Vanessa Vieira
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
3
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
1
Castro, Celso Luiz Braga de
1
Cerqueira, Nelson
1
Mais ...
Costa, Ivone Freire
1
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
1
Salm, José Francisco
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
9
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
14
Idioma
Português
14
Assunto
Responsabilidade (Direito)
Direito tributário
3
Direitos fundamentais
3
Danos (Direito)
2
Direito constitucional
2
Direito penal
2
Mais ...
Reparação (Direito)
2
Acidentes de trânsito
1
Autonomia
1
Boa fé (Direito)
1
Competência tributária
1
Conduta
1
Conselho de desenvolvimento regional de Itajaí – Estudo de casos
1
Controle social
1
Culpa (Direito)
1
Desenvolvimento rural – Itajaí (SC)
1
Deveres
1
Deveres do Estado
1
Direito de família
1
Direito empresarial
1
Direito privado
1
Direitos fundamentais sociais
1
Dogmatismo
1
Fraternidade
1
Law Constitutional
1
Legal responsibility
1
Obrigações (Direito) - Estado
1
Orçamento regional – Participação dos cidadãos – Itajaí (SC)
1
Participação social
1
Patrão e empregado
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...