1
Assuntos:
“...Direitos da Criança...”
Protagonismo e dignidade das crianças intersex diante de um protocolo biomédico de designação sexual
Tese
2
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
O papel da vítima na teoria do delito: a necessidade de distinção entre as regras do consentimento e a heterocolocação em perigo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito à morte...”
Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Dignidade (Direito)...”
Deficientes mentais e a autonomia pura: desafios na reconstrução do "ser" e a tentativa em se garantir a autonomia existencial para os desprovidos de cognição
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito civil...”
Estigma da doença mental e capacidade civil: perspectivas de dissociação
Dissertação