21
Assuntos:
“...Hermenêutica (Direito)...”
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Tese
22
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Contribuições para uma teoria democrática da tributação a partir do uso criativo dos paradoxos fiscais
Tese
23
24
Assuntos:
“...Direito eleitoral - Religião...”
O abuso de poder religioso nas disputas eleitorais brasileiras
Tese
25
Assuntos:
“...direito animal...”
A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal
Tese
26
Assuntos:
“...Cláusulas (Direito)...”
O procedimento comum e sua relação com os procedimentos especiais: a análise do conteúdo normativo do art. 327, §2º, do novo código de processo civil
Tese
27
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Tese