Buscas alternativas:
cnpq ciencia » accnpq ciencias (Expandir a busca), cnpq geociencias (Expandir a busca), cts ciencia (Expandir a busca)
cnpq ciencia » accnpq ciencias (Expandir a busca), cnpq geociencias (Expandir a busca), cts ciencia (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Tese